Número de mortes por covid seria maior sem STF, diz Lewandowski
Ricardo Lewandowski participou de seminário do Ieja nesta 4ª feira (14.dez.2022)… Ministro destacou as ações realizadas pela Suprema Corte durante a pandemia, como a autonomia aos Estados e municípios O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski disse nesta 4ª feira (14.dez.2022) que sem a atuação da Suprema Corte, o número de vítimas da […]
Bolsonaro veta lei da desconsideração da personalidade jurídica
Presidente Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei.(Imagem: Alan Santos/PR) A justificativa do veto foi a inconstitucionalidade e a contrariedade ao interesse público. O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o PL 3.401/08, que limita o procedimento conhecido como desconsideração da personalidade jurídica, pelo qual se pode cobrar dos sócios ou responsáveis obrigações da empresa. A […]
Procuradora do Trabalho afirma: Convenções Coletivas valem para todos
Foto: Arquivo A Promotora Heloise Ingersoll Sá afirmou mais ainda: “[…] é preciso registrar que o fornecimento de Cesta-básica e Vale-refeição por não decorrerem de obrigação com previsão legal, dependem de previsão expressa em instrumento coletivo de trabalho. Ou seja, dependem da atuação do Sindicato ao qual o denunciante não tem interesse em contribuir financeiramente”. […]
Nova diretoria da AMB é empossada em cerimônia no STJ
Autoridades dos três poderes e do Ministério Público prestigiaram a posse dos novos dirigentes da AMB. | Foto: Emerson Leal / STJ Em cerimônia realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (12), o juiz Frederico Mendes Júnior foi empossado no cargo de presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para o triênio 2023-2025. […]
Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação
© Marcello Casal JrAgência Brasil STF deve pedir destaque das ações no julgamento virtual Governadores eleitos e reeleitos se reuniram hoje (12) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. A pauta do encontro foi a tramitação de processos na Corte que impactam na arrecadação de impostos estaduais. Durante a reunião, 15 […]
Nunes Marques pede destaque e julgamento sobre indígenas volta ao zero
Indígenas isolados ou de recente contato são o foco da liminar a ser analisada. Foto: InMário Vilela/FunaiIn O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta segunda-feira (12/12) no julgamento da liminar concedida pelo ministro Edson Fachin que incumbiu a União de adotar todas as medidas necessárias para garantir a proteção integral […]
Ministros Moura Ribeiro e Reynaldo Soares da Fonseca são empossados no CJF
Os magistrados assumem os cargos de membros efetivo e suplente, respectivamente A última sessão ordinária de julgamento de 2022, do Conselho da Justiça Federal (CJF), realizada nesta segunda-feira (12), foi marcada pela posse dos novos integrantes do Colegiado: os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro e Reynaldo Soares da Fonseca como membros […]
Impacto legislativo da relevância da questão de direito federal
Por Luis Felipe Salomão e Caroline Somesom Tauk Qual o volume de recursos especiais continuaria a ser admitido no STJ (Superior Tribunal de Justiça por tratar de questão de direito federal com relevância presumida? Qual o percentual de processos deixaria de ser recebido no STJ em razão da análise do requisito da relevância? O estudo do impacto legislativo […]
Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo é eleito o novo presidente do TJRJ
Cardozo recebeu 99 votos, dos 185 que votaram. O segundo colocado, o desembargador Luiz Felipe Miranda de Medeiros Francisco, recebeu 70 votos. O desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo foi eleito o novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), na manhã desta segunda-feira (12), para o biênio 2023/2024. Cardozo recebeu 99 votos, dos 185 que […]
8 de dezembro, dia da Justiça
O Judiciário da década de 40 não é o mesmo de hoje: avançou, inovou e se aproximou das demandas da sociedade. É atenta a essas mudanças que a atual gestão da Corregedoria Nacional de Justiça tem pautado sua atuação. Em 8 de dezembro de 1945, foi criado o dia da Justiça. Desde então, essa data […]
STF terá esquema especial de segurança para cerimônia da posse de Lula
Vinícius Schmidt/Metrópoles O STF repetirá operação realizada no 7 de Setembro e no segundo turno das eleições de 2022. Haverá bloqueio e policiamento O Supremo Tribunal Federal (STF) terá esquema especial de segurança para a posse do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De forma preventiva, o prédio da Corte será […]
Autoridades destacam capacidade técnica e espírito público dos novos ministros do STJ
Novos ministros tomam posse em sessão solene do STJ. | Foto: Emerson Leal/STJ. Personalidades do mundo jurídico e do político que compareceram nesta terça-feira (6) à posse de Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues elogiaram o nível técnico e o compromisso público dos dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia […]