Grupo de Trabalho do CNJ atuará para apoiar na redução da letalidade em operações policiais
Policial Militar. Foto: André Borges/Agência Brasília. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, na quarta-feira (21/12), um Grupo de Trabalho formado por magistrados, defensores públicos, membros do Ministério Público, especialistas em segurança, antropólogos e membros de Universidades e de entidades públicas e privadas da esfera de direitos humanos, para estudar e formalizar programas e ações […]
Ministro Salomão publica balanço dos principais processos de sua relatoria julgados em 2022
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão divulgou o balanço de processos mais relevantes julgados em 2022 sob sua relatoria e as estatísticas do gabinete no mesmo período. As informações foram publicadas na página institucional do magistrado. Entre as decisões destacadas, está a tese fixada no Tema 1.082 dos recursos repetitivos. […]
Corregedoria investiga 18 juízes por manifestações políticas
Corregedor de Justiça Luís Felipe Salomão mandou derrubar redes sociais com notícias falsas. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Em uma investida para conter excessos de magistrados em meio às eleições de 2022, o Conselho Nacional de Justiça proferiu nove decisões pela derrubada de redes sociais de juízes e desembargadores em razão de manifestações políticas. Um balanço […]
Novo diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, toma posse em fevereiro para o biênio 2023-2025
Novo diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, toma posse em fevereiro para o biênio 2023-2025 Solenidade ocorreu neste dia 12 de dezembro, no Auditório do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Eleito com 145 votos, o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo será o diretor-geral da […]
TJRJ ganha plataforma online de mediação de conflitos + Acordo
© Divulgação/TJRJ A nova medida traz menos custos e burocracia, diz tribunal O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) lançou, esta semana, a plataforma online de mediação e conciliação de conflitos + Acordo. Segundo o TJRJ, trata-se de uma solução pré processual de resolução de conflitos ágil e acessível, que traz […]
Corregedoria Nacional cria grupo para acompanhar retorno ao trabalho presencial na Justiça
Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça, ministro do Superior Tribunal de Justiça. Foto: Rômulo Serpa/Agência CNJ Um grupo de trabalho, coordenado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, irá acompanhar o cumprimento de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente ao retorno ao trabalho presencial no Poder Judiciário. A composição do […]
Jorge Mussi, do STJ, anuncia aposentadoria e faz última sessão na 5ª Turma
Jorge Mussi, que se despede do STJ aos 70 anos, poderia ficar na corte até os 75. Foto: Gilmar Ferreira O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu pedir a sua aposentadoria antecipadamente. Na manhã desta terça-feira (13/12), ele fez sua última sessão de julgamento na 5ª Turma, na qual foi homenageado pelos […]
Lula se reúne com ministros do Superior Tribunal de Justiça
Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta segunda (19) com ministros do STJ — Foto: Reprodução/STJ De acordo com o tribunal, petista se encontrou com a presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, e outros integrantes da Corte. Ao todo, 25 magistrados participaram da reunião. O presidente eleito Luiz Inácio Lulada […]
Retrospectiva: Debate sobre a lista da ANS dominou as atenções na área do direito privado
A possibilidade de os planos de saúde serem obrigados a cobrir tratamentos não incluídos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi uma das controvérsias de maior repercussão na pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2022, com ampla cobertura na mídia e reflexos no Congresso Nacional. Nos Embargos de Divergência em […]
Razões que levaram a criminalizar a conduta não justificam a prisão preventiva
Segundo ministro Reis Júnior, citar periculosidade da conduta não basta. Foto: Lucas Pricken/STJ O decreto de prisão preventiva é um documento que deve comunicar ao jurisdicionado e à sociedade a razão pela qual se está, em caráter precário, restringindo a liberdade. Suas razões não podem ser confundidas com os motivos que levaram à criminalização da […]
Justiça do Rio encerra o processo de recuperação judicial da Oi
O juiz Fernando Viana, titular da 7 ª Vara Empresarial do Rio, decretou nesta quarta-feira (14/12) o encerramento do processo de recuperação judicial do Grupo Oi. Na sentença, o juiz declara como cumpridas todas as obrigações assumidas no plano e aditivos homologados, no biênio da supervisão judicial que se iniciou no dia 8 de janeiro […]
Presidente do STF vota contra o orçamento secreto
© Marcello Casal JrAgência Brasil Ministra Rosa Weber considerou esse tipo de emenda inconstitucional A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou hoje (14) pela inconstitucionalidade das emendas de relator ao Orçamento da União chamadas RP9, elaborado pelo Congresso Nacional. As emendas são conhecidas como “orçamento secreto”. Rosa Weber considerou que esse […]