AGU teme mais ataques bolsonaristas e pede que Forças de Segurança fiquem em ‘estado de alerta’
Da Redação do O Bom da Notícia /Com CNJ Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta última terça-feira(10), dois dias após os ataques antidemocráticos realizados por bolsonaristas com invasões aos prédios do Congresso, do Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto -, novo pedido ao STF, para que as Forças de Segurança Pública do Governo […]
Sancionadas leis que reajustam salário de servidores públicos, de ministros do STF e de outras autoridades
O subsídio dos ministros do STF é o teto remuneratório do serviço público federal. Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, as leis aprovadas pelo Congresso no fim do ano passado que reajustam as remunerações de servidores públicos do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria […]
Justiça fará mutirão de audiências de custódia de detidos em atos de vandalismo em Brasília
Reunião do ministro Alexandre de Moraes com autoridades sobre audiências de custódia de presos em atos de vandalismo na Esplanada dos Ministérios. FOTO: Antonio Augusto/Secom/TSE Um mutirão de audiências de custódia será realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) voltado para […]
Jorge Mussi, o criminalista catarinense, se despede do STJ após 15 anos
Minutos antes das sessões de julgamento do Superior Tribunal de Justiça, era comum ver o ministro Jorge Mussi caminhando com calma pelo salão que antecede as salas dos colegiados — às vezes sozinho, às vezes acompanhado de algum assessor, mas sempre em postura reflexiva. A imagem era a de alguém que buscava pensar com cuidado […]
Nota da cúpula do Poder Judiciário sobre a violência contra os Três Poderes neste domingo
O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8 de janeiro, com atos de violência contra os três Poderes da República e destruição do patrimônio público. Ao […]
‘Anistia’ a Bolsonaro tem poucas chances reais, dizem especialistas
Bolsonaro é atualmente alvo de investigações pela Polícia Federal, Foto: Reuters Durante a cerimônia da posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesse domingo (1º), o público presente gritava um audível “Sem anistia”. A palavra de ordem reflete uma demanda de apoiadores de Lula para que o agora ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) responda na […]
Apostas no Supremo
O presidente Lula terá de indicar dois novos ministros do Supremo este ano Foto: Gabriela Biló/Folhapress Dois nomes despontam como favoritos nas apostas para as vagas no Supremo Tribunal Federal, os do advogado Cristiano Zanin e do ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça. O presidente Lula poderá preencher duas cadeiras neste ano, […]
Dino toma posse como ministro da Justiça e fala em pacificação
Ministro da Justiça Flávio Dino (foto) foi empossado nesta 2ª feira Novo chefe do Ministério prega harmonia entre Poderes, combate à desigualdade e exalta Judiciário O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), foi empossado na tarde desta 2ª feira (2.jan.2023). A cerimônia foi na sede do ministério, em Brasília. Em seu discurso […]
Segunda Turma reafirma entendimento de que empresa em recuperação judicial pode participar de licitação
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou o entendimento de que uma empresa em recuperação judicial pode participar de procedimento licitatório. Segundo o colegiado, a circunstância de a empresa se encontrar em recuperação judicial, por si só, não caracteriza impedimento para contratação com o Poder Público, ainda que não seja […]
Posse de Lula sinaliza trégua na relação entre Executivo e Supremo
Breno Esaki/Especial Metrópoles O presidente Lula pretende ir pelo caminho oposto ao trilhado por Bolsonaro, que teve gestão marcada por intrigas com o Judiciário A relação conturbada entre os Poderes Executivo e Judiciário ganhou grande visibilidade nos últimos quatro anos. O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) e o […]
Com planos de visitar ministros, Lula e Dino reforçam articulação com STF em meio a ‘pautas-bomba’
O futuro ministro da Justica, Flávio Dino 09/12/2022 Foto: EVARISTO SA / STF Com uma série de pautas à vista no Supremo Tribunal Federal (STF) com possibilidade de impacto fiscal bilionário, o governo eleito definiu a estratégia para reforçar as articulações com a Corte. O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, visitará cada um 11 […]
Judiciário e Ministério Público se blindam para evitar erros
Foto da escultura “A Justiça”, de Alfredo Ceschiattiem, em pedra branca. Fica na frente do edifício sede do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília – Sérgio Lima/Poder360 Experiências malsucedidas em operações como a Lava Jato deixaram legado de cautela para órgãos de controle, que buscam não repetir ilegalidades O Judiciário, Ministério […]