e-Revista debate uniformização regulatória registral e notarial pelo CNJ
Foto: Gil Ferreira/CNJ A segunda edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista) – Volume 6 (jul./dez. 2022) traz, em sua série de artigos, uma análise proposta pelos juristas da Universidade de Fortaleza Rafael Cavalcante Cruz e Vitor Storch de Moraes sobre as normas aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelas […]
TRT-4 apresenta sistema Pangea ao Superior Tribunal de Justiça
Reunião na sede do STJ Representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e do Superior Tribunal Justiça (STJ) realizaram, na sexta-feira (20), uma reunião com o objetivo de promover um intercâmbio de informações e projetos desenvolvidos pelos dois tribunais. O encontro aconteceu na sede do STJ, em Brasília. O TRT-4 foi representado […]
Gilmar Mendes diz que ‘penúria dos Yanomami é inaceitável’ e que ‘apuração das responsabilidades é urgente’
Ministro do Supremo Tribunal Federal afirmou, ainda, que a tragédia é “muito grande para acreditarmos que foi improvisada”. Terra Indígena Yanomami registra nos últimos anos agravamento na saúde dos indígenas, em meio ao avanço do garimpo ilegal. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste domingo (22) que asituação de penúria da […]
STJ endurece seus critérios para aceitar justificativas para invasões de domicílio
Em alguns casos, PMs invadem casa após verem pequenas quantidades de droga. Foto: Divulgação/PM Era agosto de 2018 e diversas viaturas cumpriam mandados de busca e apreensão na região norte da ilha de Florianópolis quando moradores avisaram os policiais de que havia ali uma casa que funcionava como ponto de venda de entorpecentes. De fora […]
CNJ e MPT reafirmam parceria por agenda do trabalho decente no sistema prisional
Trabalho de pessoas privadas de liberdade no Complexo de Aparecida de Goiânia – Foto: Luiz Silveira/ Agência CNJ A parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para qualificar o cumprimento da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional (PNAT) entra em nova fase. A renovação […]
Carandiru: Rosa Weber suspende trecho de indulto a policiais
Ela atendeu pedido feito pela Procuradoria-Geral da República A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, decidiu suspender trecho de decreto de indulto, assinado em dezembro pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, no qual ele concedia anistia aos policiais condenados pelo Massacre do Carandiru. Ela atendeu a pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), para […]
STF lança campanha e exalta ‘democracia inabalada’ após atos golpistas em Brasília
Vídeo diz que patrimônio físico foi danificado, mas ‘defesa da Constituição segue inabalada’. Terroristas depredaram sedes dos Três Poderes no último dia 8; mais de mil foram detidos. O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta terça-feira (17) uma série de vídeos institucionais em resposta aos atos de vandalismo e terrorismo que depredaram a sede do […]
Justiça do DF decide que nomes dos envolvidos nos atos terroristas devem ser divulgados; entenda
Atos de destruição em Brasília – FOTO: Divulgação Os nomes dos bolsonaristas presos nos ataques terroristas em Brasília devem ser divulgados de acordo com determinação da Justiça do DF. Um pedido expedido pela Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados (OAB/DF), fez com que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal determinasse que […]
Procuradoria diz que não encontrou irregularidades nas condições dos presos em flagrante por atos golpistas
Grupo está sendo ouvido e posteriormente encaminhado a presídios. Foto: Nayá Tawane / Arquivo Pessoal Cerca de 1,5 mil pessoas foram levadas provisoriamente ao local, onde estão sendo identificadas e fichadas para serem encaminhadas ao sistema penitenciário Seis procuradores da República do Distrito Federal estiveram na terça-feira (10) na Academia Nacional de Polícia Federal (ANP), em […]
Ministro Antonio Carlos Ferreira assume vaga na Corte Especial do STJ
Ministro Antonio Carlos Ferreira passa a compor Corte Especial do STJ. Foto: STJ O ministro Antonio Carlos Ferreira passou a integrar a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Jorge Mussi. Formado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), de São Paulo, Ferreira foi advogado de carreira […]
Dino entrega ao STF réplica da Constituição furtada em atos gospistas
© Rosinei Coutinho/SCO/STF A entrega foi feita durante reunião com a ministra Rosa Weber O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entregou hoje (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a réplica da Constituição de 1988 furtada de dentro das instalações do edifício-sede da Corte durante os atos antidemocráticos no domingo (8). A entrega […]
STJ suspende depoimentos de testemunhas em ação penal contra ex-presidente do Peru
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta quarta-feira (11), a tomada de depoimentos de testemunhas residentes no Brasil em uma ação penal que tem como réu o ex-presidente do Peru Ollanta Humala. Os depoimentos seriam colhidos no cumprimento de um pedido de cooperação internacional dirigido pelas […]