Presidente da OAB fala em “resistência” durante reabertura do Judiciário
(crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF) Beto Simonetti reiterou a defesa da democracia, após atos terroristas de 8 de janeiro. Ele destacou também o papel das instituições no processo de manutenção da ordem O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, discursou na cerimônia de reabertura dos trabalhos do Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF), […]
STF deve concluir julgamento do marco temporal neste ano, diz ministra
© Valter Campanato/Agência Brasil A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou nesta sexta-feira (27) que a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, espera concluir o julgamento sobre a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas ainda este ano. O fim do julgamento é uma meta da gestão da ministra à frente […]
STJ concede liberdade a homem torturado para confessar crime
Acusado alega ter sido vítima de tortura por policiais miliares O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Og Fernandes, deferiu o pedido liminar feito em um Habeas Corpus pleiteado pela defesa de um homem que alegou ter confessado a prática do crime de tráfico de drogas após ser torturado por policiais. Segundo o HC, policiais […]
Don Quixote feito na Região dos Lagos é uma das obras danificadas durante ataque em Brasília
Don Quixote feito em Búzios é uma das obras danificadas durante ataque terrorista em Brasília. Foto: Sabrina Sá (RC24h) “Foi como se tivesse danificado um filho meu”, lamentou o artista de Búzios que fez uma nova peça para ser enviada ao STF No início deste mês, durante um ato terrorista antidemocrático, invasores danificaram diversas obras […]
10 anos do incêndio na Boate Kiss: Judiciário gaúcho segue ritos e prazos legais
Sensível e solidário à dor dos familiares e da comunidade santa-mariense e gaúcha pela tragédia da Boate Kiss, o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul reitera que seguirá envidando todos os esforços para a conclusão do processo judicial, seguindo a legislação processual brasileira. Cabe reiterar que todo o rito processual tem sido observado e […]
Núcleos da Justiça 4.0 especializados inovam na prestação jurisdicional
As transformações tecnológicas que o Poder Judiciário experimenta derrubaram barreiras geográficas e permitiram a especialização da Justiça. A criação dos Núcleos de Justiça 4.0, por exemplo, apresentou resultados positivos na prestação jurisdicional, conferindo ao cidadão mais acesso à Justiça, com a expectativa de torná-la mais funcional e eficiente. Esse foi o tema discutido no artigo […]
Corregedoria recebe dados de tribunais sobre violência doméstica e assédio na Justiça
Corregedoria recebe dados de tribunais sobre violência doméstica e assédio na Justiça. Foto: Reprodução Para subsidiar ações da Corregedoria Nacional de Justiça de enfrentamento à violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras, começou a correr o prazo de 15 dias, a contar da última terça-feira (24/1), para que os tribunais informem iniciativas em andamento ou […]
Corregedoria Nacional recebe dados sobre violência doméstica e assédio na Justiça
FOTO: Luiz Silveira/Ag. CNJ Para subsidiar ações da Corregedoria Nacional de Justiça de enfrentamento à violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras, começou a correr o prazo de 15 dias, a contar da última terça-feira (24/1), para que os tribunais informem iniciativas em andamento ou já foram adotadas no sentido de enfrentar o cenário de […]
STF divulga calendário de julgamentos para primeiro semestre de 2023
Suprema Corte divulga calendário de julgamentos para primeiro semestre de 2023. Foto: Brian Jackson A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, divulgou o calendário de sessões e os processos pautados para julgamento nas sessões plenárias presenciais marcadas para o primeiro semestre de 2023. Entre 1º/2, início do ano judiciário, e 30/6, o Plenário […]
Juízes e procuradores pedem adiamento de restrição sobre teletrabalho
Igo Estrela/Metrópoles Grupo de magistrados e integrantes do Ministério Público pediu suspensão de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Juízes e integrantes do Ministério Público pediram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que seja adiado o prazo para diminuir o uso de teletrabalho nos tribunais. Uma resolução do CNJ de 22 de novembro de […]
Desembargador do TRF-1 é convocado temporariamente para vaga de Mussi
Desembargador João Batista Moreira. Foto: Acervo Ascom/TRF1 O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, convocou o desembargador João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para compor provisoriamente, a partir da próxima quarta-feira (1º/2), a 5ª Turma e a 3ª Seção da corte — especializadas em Direito Penal. A Corte […]
Atos golpistas em Brasília: novos vídeos mostram ataques ao STF
Vândalos usam grades de proteção para invadirem o STF. (foto: Divulgação) Imagens divulgadas mostram o ataque em 8 de janeiro por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal Novos vídeos dos ataques ao Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto, em 8 de janeiro, em Brasília foram divulgados nesta quarta-feira (25/1). […]