Com participação do STJ, Corte Interamericana de Direitos Humanos dá início ao ano judiciário de 2023
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) deu início nesta terça-feira (7) ao ano judiciário de 2023, com sessões de julgamento em San José, na Costa Rica. O evento contou com a participação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), representado pela ministra presidente Maria Thereza de Assis Moura. Na segunda-feira (6), a juíza auxiliar […]
No Amapá, corregedor nacional destaca importância da retomada do trabalho presencial
Abertura da inspeção da Corregedoria Nacionald e Justiça no Tribunal de Justiça do Amapá – Foto: Flávio Lacerda O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou a importância do retorno aos trabalhos presenciais nas comarcas de todo o Brasil durante a abertura dos trabalhos de inspeção de rotina no Tribunal de Justiça do […]
STJ e Defensoria Pública de São Paulo estreitam parceria em favor da cultura de precedentes
Publicação original: STJ
Atitude suspeita não justifica invasão de domicílio, reitera ministro do STJ
Foram encontradas porções de maconha, crack e cocaína com o acusado. Foto: Reprodução O Supremo Tribunal Federal definiu, em repercussão geral, que o ingresso forçado em domicílio sem mandado judicial só é legítimo — a qualquer hora do dia, inclusive durante o período noturno — quando amparado em fundadas razões, devidamente justificadas pelas circunstâncias do […]
Divulgada a programação completa do seminário sobre critério de relevância no recurso especial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a programação oficial do seminário Relevância das Questões de Direito Federal Infraconstitucional, que acontece na próxima quinta-feira (9), das 9h às 13h. Promovido em formato híbrido, o encontro poderá ser acompanhado de forma presencial, no Salão Nobre na sede do tribunal, ou pela internet, com transmissão ao vivo […]
Sérgio Kukina completa dez anos como ministro do STJ
Sérgio Kukina atua na Primeira Seção e na Primeira Turma desde sua posse no STJ, em 2013. Natural de Curitiba, o ministro Sérgio Kukina completa, nesta segunda-feira (6), dez anos de atividade no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com longa carreira anterior no Ministério Público do Estado do Paraná, o ministro chegou à corte em […]
Índice de correção de empréstimos agrícolas: processo vai para o STF
Foto: Senado Federal/divulgação Uma futura decisão desse caso pode ter impacto para o Banco do Brasil, para o Banco Central e para a União O Superior Tribunal de Justiça (STJ) remeteu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso extraordinário Resp 1.319.232, que trata do índice de correção monetária aplicável a cédulas de crédito rural implementadas […]
Superior Tribunal de Justiça lança canal no Telegram para divulgação de jurisprudência
Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta com mais uma ferramenta de comunicação com o público: o canal oficial no Telegram, aplicativo de troca de mensagens que já tem cerca de 42 milhões de usuários no Brasil. O canal oficial do STJ pode ser acessado em https://t.me/stjnoticias. O foco principal é a divulgação dos entendimentos jurídicos do […]
Nova administração do TJRJ para o biênio 2023/2024 toma posse
Judiciário sob nova administração: o diretor-geral da Emerj, des. Marco Aurélio Bezerra de Mello; o 3º vice-presidente, des. José Carlos Maldonado; o 1º vice-presidente, des. Caetano Ernesto; o presidente do TJRJ, des. Ricardo Rodrigues Cardozo; o corregedor-geral da Justiça, des. Marcus Basílio e a 2ª vice-presidente, des. Suely Lopes Magalhães “Nunca me faltaram sonhos e […]
Abertura da Corte IDH terá presença da presidente do STJ e estudo sobre magistrados latino-americanos
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, representará a instituição no ato inaugural do ano judicial da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que acontecerá na Costa Rica, na próxima terça-feira (7). A convite do presidente da corte, o juiz Ricardo Pérez Manrique, a magistrada falará sobre […]
Corregedoria Nacional regulamenta Serviço Eletrônico de Registros Públicos
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, assinou, nesta quinta-feira (2/2), o Provimento n. 139/2023, que estabelece as diretrizes para a organização do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), dos operadores nacionais de registros públicos e seus respectivos fundos de implementação e custeio. A Corregedoria Nacional de Justiça também tornou público o cronograma […]
Ministro Salomão libera nomeação de novos desembargadores do TRF-1
Processo estava paralisado após magistrado entender que os critérios de preenchimento de vagas estavam sem o planejamento necessário. Informação foi adiantada pelo Correio O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, liberou, nesta quinta-feira (2/2), a escolha dos novos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A retomada do processo foi adiantada […]