Justiça Itinerante inspira Corregedoria do CNJ em projeto de identificação
Em ação similar à desenvolvida há 19 anos pelo programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) organizará em abril a 1ª Semana Nacional de Identificação Civil. A medida do CNJ tem o apoio de cartórios e corregedorias de Justiça dos Estados e […]
Senadores de oposição se movimentam para fixar mandato no STF
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) é um dos principais defensores da medida que impõe um mandato a ministros do STF Rodrigo Pacheco (PSD) mostra abertura para discutir o tema; PEC de Plínio Valério (PSDB) limitaria termo de ministros a 8 anos Senadores de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articulam neste início […]
Evitei excessos, abusos e desvios, diz Aras sobre mandato na PGR
O mandato de Augusto Aras (foto) na Procuradoria-Geral da República se encerra em setembro de 2023 Em nota, procurador-geral rejeita acusações de omissão e diz que órgão se pautou no “respeito à Constituição e independência” O procurador-geral da República, Augusto Aras, divulgou nota no sábado (11.fev.2023) repudiando acusações de omissão durante seu mandato, sem especificar […]
Metade dos juízes brasileiros afirma ter sofrido ameaças de morte
Foto da escultura “A Justiça”, de Alfredo Ceschiattiem, em pedra branca. Fica na frente do edifício sede do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília – Sérgio Lima/Poder360 – 1.ago.2022 Pesquisa mostra que Brasil só perde para a Bolívia no quesito; levantamento analisou 11 países da América Latina Metade dos juízes brasileiros […]
CNJ abre apuração sobre atuação da Justiça Federal em processos relativos aos yanomamis
Segundo o conselho, seção judiciária de Roraima, onde tramitam processos referentes ao povo yanomami, recebia número superior à média do TRF1| Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República/Agência Brasil A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) instaurou nesta sexta-feira (10) um pedido de providências para apurar a atuação da Justiça Federal em Roraima, especialmente na tramitação de processos […]
STF conclui julgamento e derruba lei estadual que proíbe linguagem neutra em escolas
O plenário do Supremo Tribunal Federal — Foto: Nelson Jr./SCO/STF Em 2021, lei de Rondônia proibiu uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino locais e em editais de concursos públicos. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento e derrubou uma lei de Rondônia que proíbe o uso da […]
STM punirá militares envolvidos nos atos de 8/1, diz futuro presidente
Camelo, que assumirá chefia do Supremo Tribunal Militar (STM), garantiu que membros das Forças que cometeram crimes responderão na Justiça O ministro Francisco Joseli Parente Camelo, futuro presidente do Superior Tribunal Militar (STM), garantiu que membros das Forças Armadas que participaram dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília, serão responsabilizados pelo tribunal. Em […]
Lewandowski só se aposenta em maio, mas a corrida por sua vaga no STF já começou
AMIGOS Lewandowski é muito próximo de Lula e pode influir na escolha do novo ministro que vai substituí-lo no STF em maio (Crédito: Walterson Rosa) Para a próxima vaga no STF, Lula está entre um nome de sua preferência pessoal, o advogado Cristiano Zanin, e juristas apoiados por ministros da Corte. Por ora, parece haver […]
STJ realiza seminário a respeito da Relevância das Questões de Direito Federal Infraconstitucional
A regulamentação do critério de relevância da questão jurídica discutida no recurso especial e os seus impactos no sistema de precedentes obrigatórios foram debatidos no seminário Relevância das Questões de Direito Federal Infraconstitucional, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (9). O evento inaugurou o debate mais amplo com a comunidade jurídica sobre […]
STF valida apreensão de CNH e passaporte para cumprir ordem judicial
© Marcello Casal JrAgência Brasil Decisão foi tomada pela maioria dos ministros Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) que é constitucional artigo do Código de Processo Civil que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas para cumprimento de ordem judicial, como apreensão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, suspensão […]
Receita poderá cobrar tributos retroativamente caso STF mude decisões
STF (Supremo Tribunal Federal) Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil. Com a medida, o Fisco ganhou passe livre para cobrar impostos e contribuições não pagas por contribuintes A Receita Federal poderá cobrar, de forma retroativa e automática, tributos de contribuintes que ganharam no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito a não pagar, mas perderem o direito […]
ESA e AMB abrirão concurso de textos sobre 20 anos do Código Civil
ESA e AMB assinam lançamento do edital de concurso de textos sobre 20 anos do Código Civil(Imagem: Reprodução Facebook/OAB Nacional) O edital de abertura do concurso de artigos promovido com a AMB foi assinado no último dia 6. A ESA Nacional – Escola Superior de Advocacia, juntamente com o Conselho Federal da OAB, assinaram, na […]