Termo de cooperação alinha ações correcionais no âmbito do poder judiciário relativo ao trabalho presencial
Prédio do TST O termo atende decisão do CNJ que determina o retorno de magistrados e servidores ao trabalho presencial O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, o corregedor nacional da Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e a corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, assinaram no dia […]
Corregedor nacional recebe mulheres para tratar de assédio no ambiente de trabalho
O corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão, recebeu as mulheres no CNJ . Foto: CNJ O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, reuniu-se nesta quarta-feira (5/4) com um grupo de profissionais do audiovisual, roteiristas, atrizes e advogadas para tratar da importância do combate, em diversas frentes, ao assédio contra mulheres, especialmente no ambiente […]
A nova decisão de Alexandre de Moraes que ajudou a advocacia
O ministro do STF Alexandre de Moraes – (Nelson Jr./SCO/STF/Divulgação) Ministro tomou medida no caso Americanas que pode geral importante efeito colateral A decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes no caso Americanas gerou um efeito colateral positivo para a advocacia em geral. A medida liberou novamente o acesso de credores a e-mails trocados por […]
PGR envia ao Supremo mais 203 denúncias sobre atos golpistas
Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil Procuradoria já formulou 1.390 acusações formais A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncias contra mais 203 pessoas acusadas de incitação nos atos golpistas de 8 de janeiro, que resultaram na ampla depredação da sede dos Três Poderes da República. Com as novas […]
STF suspende julgamento definitivo sobre Lei das Estatais
Foto: © Marcello Casal JrAgência Brasil Flexibilização da lei foi liberada a partir de ação do PCdoB O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta sexta-feira (31), em Brasília, o julgamento sobre a validade da liminar que suspendeu parte da Lei das Estatais, aprovada em 2016, para proibir indicações de pessoas ligadas diretamente a governos e […]
Maioria do STF vota para derrubar prisão especial para quem tem curso superior
Ministros dizem que instrumento representa privilégio. PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para derrubar a previsão de prisão especial antes da condenação definitiva para quem tiver diploma de curso superior . A prisão especial prevista […]
STJ promove ação educacional sobre proteção e prevenção da violência contra a mulher
Especialistas e pessoas interessadas em debater o combate à violência contra a mulher participaram nesta quarta-feira (29) da ação educacional Proteção e Prevenção da Violência contra a Mulher, organizada pela Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo programa Humaniza STJ, em parceria com o Centro de Formação e Gestão Judiciária do tribunal. Realizado […]
Judiciário convoca tribunais para aderirem ao Pacto Nacional pela Equidade Racial
O fortalecimento da cultura pela equidade racial no Poder Judiciário é um dos objetivos do Pacto Nacional pela Equidade Racial. A medida já conta com a adesão de 63% dos Tribunais Superiores, 51% dos Tribunais de Justiça e 83% da Justiça Federal. Lançado em novembro de 2022, essa iniciativa prevê a realização de programas, projetos […]
Bandeira de Mello é reconduzido como Ouvidor do CNJ
3ª Sessão Ordinária. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho – Foto: Ana Araújo/Agência CNJ. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (28/3), a recondução do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello como ouvidor-geral. O ato ocorreu na abertura da 4.ª Sessão Ordinária, que ocorre na sede do órgão, […]
Vanessa Mateus participa de seminário na EPM sobre o sistema de Justiça pelas mulheres
Presidente da Apamagis, Vanessa Mateus | Foto: Lucas Feitoza A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, participou do seminário “O Sistema de Justiça pelas mulheres”, realizado na última quinta-feira (23/3) na EPM (Escola Paulista da Magistratura). Vanessa Mateus integrou o painel intitulado “Julgamento com perspectiva de gênero” juntamente com a desembargadora Ana Paula Zomer e as […]
Epidemia de Covid-19 aprofundou jurisprudência do STJ sobre teoria de imprevisão
STJ tem precedentes sobre a teoria de imprevisão nas relações contratuais. Reprodução A teoria da imprevisão diz respeito à possibilidade de ocorrência de fatos novos que não podiam ser previstos pelas partes nem podem ser imputados a elas, os quais trazem reflexos para a execução do contrato. No Brasil, a aplicação da teoria está prevista, […]
Seminário “Sistema de Justiça pelas mulheres” destaca a importância de ações afirmativas para ampliação da participação feminina no judiciário
Foto: Comunicação Social TJSP – Imprensa EPM Para marcar o mês da mulher, a Corregedoria Nacional de Justiça em parceria com a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e com o apoio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário de São Paulo (Comesp) e do Instituto Justiça e Cidadania promoveram, na […]