STF julga recurso que pode mudar entendimento sobre contribuição sindical
Corte analisa a constitucionalidade da chamada “contribuição assistencial” em relação à possibilidade de oposição do trabalhador; entenda O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa um recurso que pode mudar o entendimento sobre a cobrança de contribuição sindical de trabalhadores não sindicalizados. Se seguir esse entendimento, os ministros podem alterar a decisão tomada em 2018, quando o […]
Representatividade e pluralidade marcam início de simpósio internacional sobre povos indígenas
A deputada federal Célia Xakriabá discursa no evento, observada pelas ministras Rosa Weber e Maria Thereza de Assis Moura. | Foto: Lucas Pricken/STJ Uma comunhão de etnias, origens, línguas e cores marcou o início do simpósio internacional Povos Indígenas: Natureza e Justiça, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros […]
Ministro Villas Bôas Cueva aponta urgência na regulamentação da inteligência artificial no Brasil
“Hoje se percebe com muita clareza que o momento de discutir seriamente a regulação em caráter geral da inteligência artificial (IA) já é de extrema urgência”, afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva, ao participar, na manhã desta segunda-feira (17), da abertura do seminário A Construção do Marco Regulatório […]
Conselho Federal da OAB homenageia ministro Luis Felipe Salomão
A homenagem foi prestada em reconhecimento ao trabalho de S. Exa. à frente da Corregedoria Nacional de Justiça. Nesta segunda-feira, 17, o Conselho Federal da OAB se reúne em sessão ordinária. No início do encontro, a Ordem prestou uma homenagem ao ministro Luis Felipe Salomão, em reconhecimento ao trabalho de S. Exa. à frente da Corregedoria […]
Em análise liminar, Corregedoria mantém desembargador Calmon na Presidência do TRF2
Fonte: TRF2 A Corregedoria Nacional de Justiça manteve a eleição e a posse do desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama na Presidência do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF2), para o biênio 2023-2025. A decisão se deu na análise de pedido liminar interposto pelo juiz federal Macário Ramos Judice Neto, na Reclamação Disciplinar […]
Podcast Rádio Decidendi: ministra Assusete Magalhães fala sobre impactos da relevância no recurso especial
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães sobre o que esperar do critério de relevância da questão de direito federal infraconstitucional. A ministra apresentou uma evolução histórica do trabalho do STJ no julgamento de recursos repetitivos, desde a […]
STF publica decisão sobre ‘revisão da vida toda’ do INSS
As mudanças com a chamada revisão da vida toda do INSS — Foto: JN Ações que estavam paradas na Justiça podem voltar a andar, mas nem todos os aposentados têm direito a essa revisão. O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta quinta-feira (13), a decisão final sobre a chamada revisão da vida toda do INSS. Agora, […]
O que muda no STF e no TSE com saída de Lewandowski
REUTERS Aposentadoria de Lewandowski impactará composição do STF e do TSE A aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski nesta terça-feira (11/04) mexe com a composição do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No caso do STF, o novo balanço de forças da Corte só ficará claro após a posse de um novo […]
Resolução do CNJ cria reserva de vagas de trabalho em tribunais para mulheres em vulnerabilidade
Conselheiro Marcio Luiz Freitas. 5ª Sessão Ordinária do CNJ. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (11/4), o ato normativo que instituiu, com força de resolução, a reserva de vagas de trabalho para mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade no Poder Judiciário. A iniciativa, […]
Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos
Foto: © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa hoje (11) o cargo, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completa 75 anos em 11 de maio, data em que seria aposentado compulsoriamente. Lewandowski deixa o gabinete com […]
Comunidade jurídica lamenta morte do ministro Sanseverino
Representantes de instituições públicas e membros da comunidade jurídica lamentaram a morte do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino. Integrante da corte desde agosto de 2010, ele morreu no último sábado (8), em Porto Alegre, onde estava hospitalizado. A cerimônia de cremação ocorreu na tarde desta segunda-feira (10), na capital gaúcha. […]
“Juiz não é vingador”, diz Luis Felipe Salomão, corregedor do CNJ
Luis Felipe Salomão (Cristiano Mariz/Ag. O Globo/.) O ministro critica magistrados que se comportam como paladinos e afirma que a democracia foi preservada graças à ação enérgica do Judiciário O corregedor do CNJ é uma espécie de xerife encarregado de investigar irregularidades praticadas por juízes e tribunais. No cargo há sete meses, Luis Felipe Salomão conduz […]