Atuação das mulheres no Sistema de Justiça, igualdade de gênero e combate à violência são debatidos na EPM
Seminário homenageou pioneiras da Justiça brasileira. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Corregedoria Nacional de Justiça, com o apoio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) e do Instituto Justiça e Cidadania, realizaram, ontem (23), o seminário O Sistema de […]
O sistema de Justiça pelas mulheres
Seminário homenageia pioneiras do Direito nacional e discute novas ferramentas como o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero Aprofundar reflexões sobre as lutas das mulheres por igualdade e respeito nas carreiras jurídicas. Este foi o objetivo do seminário “O sistema de Justiça pelas mulheres”, realizado em março, no auditório da Escola Paulista de […]
Em visita à Aldeia Paraná, presidente do STF diz que retomará julgamento sobre o marco temporal ainda neste semestre
Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber na Aldeia Paraná, no Vale do Javari (AM). Foto: Fellype Sampaio A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou a povos indígenas nesta terça-feira (21) que pautará ainda no […]
Balcão Virtual do STJ completa dois anos com mais de 13 mil atendimentos
Consultar o andamento processual ou tirar qualquer dúvida sobre os serviços judiciais e os sistemas oferecidos ao público pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) são tarefas que, desde março de 2021, podem ser feitas por partes e advogados de forma remota, de qualquer lugar do mundo, com apenas alguns cliques. Isso se tornou possível com […]
Tribunais devem informar medidas de combate à litigância predatória
O corregedor ressaltou que a litigância predatória envolve temas mais abrangentes do que o objeto da recomendação e ocorre por meio de demandas repetitivas de diferentes naturezas, como o uso abusivo do Poder Judiciário Da Redação A Corregedoria Nacional de Justiça enviou, aos tribunais, um questionário que servirá de subsídio ao efetivo mapeamento das práticas […]
‘Quem define crime militar é o Supremo’, diz novo presidente do STM
O Superior Tribunal Militar deve respeitar o entendimento do Supremo sobre a existência ou não de crime militar nos atos terroristas levados a cabo em Brasília em 8 de janeiro. A opinião é do novo presidente do STM, tenente brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, que assume a liderança da Corte ainda em meio à repercussão […]
Escola Paulista de Magistratura homenageará pioneiras da Justiça
Seminário da EPM homenageia mulheres pioneiras na justiça. Foto: Divulgação A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e o Conselho Nacional de Justiça, com o apoio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) e da Revista Justiça e Cidadania, promoverão no dia 23 […]
Judiciário retoma atividade presencial em todo o Brasil
Foto: Arquivo CNJ Hoje, 96,01% dos magistrados e magistradas e 82,77% dos servidores e servidoras estão trabalhando de forma presencial, nos tribunais do país. É o que aponta o Painel de Acompanhamento ao Retorno do Trabalho Presencial. A ferramenta foi lançada em fevereiro deste ano, pela Corregedoria Nacional de Justiça, e consolida, em tempo real, […]
Juízas do Rio participarão de seminário em SP sobre mulheres
As juízas Renata Gil, auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e ex-presidente da AMAERJ e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e Adriana Ramos de Mello, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), participarão do seminário “O Sistema de Justiça pelas mulheres”. O encontro acontecerá na quinta-feira (23), das 9h30 às 17h, no […]
Corregedor-geral eleitoral defende responsabilidade das plataformas digitais diante da disseminação de fake news
Em evento da FGV, ministro Benedito Gonçalves destacou a importância de enfrentar a desinformação Durante a segunda parte do Seminário “Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia”, realizado na tarde desta segunda-feira (13), no Rio de Janeiro (RJ), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e corregedor-geral eleitoral, Benedito Gonçalves, destacou a responsabilidade das plataformas […]
Acordo de não persecução penal: a novidade do Pacote Anticrime interpretada pelo STJ
Uma das principais inovações inseridas no Código de Processo Penal (CPP) pela Lei 13.964/2019(Pacote Anticrime), o acordo de não persecução penal pode ser definido como uma espécie de negócio jurídico pré-processual entre o Ministério Público (MP) e o investigado, assistido por seu defensor. Nele, as partes negociam cláusulas a serem cumpridas pelo acusado, que, ao […]
TRE-RJ inaugura sede com homenagem a ministros de STF, STJ e TSE e políticos
Da esquerda para a direita: Ricardo Cardozo (presidente do TJ-RJ), Ricardo Lewandowski (ministro do STF), Rodrigo Pacheco (presidente do Senado), Alexandre de Moraes (presidente do TSE), Elton Leme (presidente do TRE-RJ), Humberto Martins (ministro do STJ), Cláudio Castro (governador do RJ), Gilmar Mendes (ministro do STF), Luis Felipe Salomão (corregedor nacional de Justiça) e Eduardo […]