Entenda o debate sobre a implementação da política antimanicomial no Brasil
Fachada do Ministério da Saúde. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Conselho Nacional de Justiça e Ministério da Saúde visam o fechamento gradual de Hospitais de Custódia no Brasil, cumprindo legislação de 2001; Conselho Federal de Medicina (CFM) e associações se manifestam contrariamente à medida O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde trabalham em […]
STJ elege Antonio Carlos Ferreira como ministro substituto do TSE
Ministro Antonio Carlos Ferreira está no STJ desde 2011. Foto: Sergio Amaral O Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu, nesta terça-feira (9/5), o ministro Antonio Carlos Ferreira para integrar o Tribunal Superior Eleitoral como ministro substituto. O magistrado também passará a compor o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados […]
Rol de atos por cooperação judiciária é ampliado pelo CNJ
Por unanimidade, os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram o Ato Normativo que inclui expressamente a formulação de consulta no rol de atos de cooperação judiciária. A decisão altera a Resolução CNJ n. 350/2020, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições […]
Conselho Nacional de Justiça aponta crescimento de processos ligados à saúde
Conselho Nacional de Justiça aponta crescimento de processos ligados à saúde. Foto: Gil Ferreira/Agência Brasil Somente no ano passado, mais de 295 mil novos casos foram registrados na Justiça contra algum tipo de atendimento no SUS, um aumento de quase 20% que o registrado em 2021 Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça aponta o crescimento […]
Horas extras ficarão mais caras após decisão do TST
Relógio de ponto (Foto: J.C.Cardoso) Ddecisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determina que todas as horas extras feitas pelo trabalhador devem entrar no cálculo de benefícios como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. O advogado especialista em Direito do Trabalho Fernando Kede, do escritório Schwartz e Kede Advogados, explica que a mudança ocorre […]
Registre-se! inicia atendimentos para resgate da cidadania por meio da certidão de nascimento
O corregedor nacional de Justiça, min. Luis Felipe Salomão, na abertura da Semana Registre-se! em Brasília. FOTO: G.Dettmar/Ag. CNJ Começou nesta segunda-feira (8/5) a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, em que pessoas em situação de vulnerabilidade social terão a oportunidade de obter a segunda via da certidão de nascimento e, com isso, o […]
Ministro Humberto Martins passa a compor a Segunda Seção e a Terceira Turma
A partir de 1º de junho, o ministro Humberto Martins passará a integrar a Segunda Seção e a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – órgãos especializados em direito privado – , na vaga decorrente do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Natural de Maceió, Martins se formou em direito pela Universidade […]
Ministra Assusete Magalhães assume a presidência da Comissão Gestora de Precedentes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GP 226/2023, que altera a composição da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas. A comissão passa a ser presidida pela ministra Assusete Magalhães, em substituição ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que faleceu no dia 8 de abril. Também integram a comissão os ministros […]
Morre, aos 82 anos, o ministro aposentado Carlos Thibau
O ministro aposentado Carlos Augusto Thibau Guimarães, que atuou no extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR) e se aposentou no Superior Tribunal de Justiça (STJ), faleceu na madrugada desta quarta-feira (3), em Brasília. Carlos Thibau foi empossado ministro do TFR em 10 de junho de 1983 e se aposentou no STJ em 25 de maio […]
Com movimentação, novo ministro do STF a ser indicado por Lula deve ficar na Primeira Turma da Corte
O ministro Ricardo Lewandowski — Foto: GloboNews Presidente do Supremo, Rosa Weber autorizou mudança de turma pedida por Dias Toffoli. Movimentação abre espaço para que substituto de Ricardo Lewandowski vá para Primeira Turma. A presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, autorizou nesta terça-feira (2) que o ministro Dias Toffoli volte a ocupar uma cadeira […]
Mais de 24 mil ações sobre assédio moral e sexual ingressaram no TRT-4 entre 2019 e 2023
Foto de VadimVasenim (Depositphotos) De 2019 a março de 2023, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) contabilizou 24,2 mil processos novos envolvendo assédio moral (22,9 mil casos) e sexual (1,2 mil casos). Somente neste ano, já são 690 ações trabalhistas por assédio moral e 98 por assédio sexual no Rio Grande do […]
CNJ e Ministério da Saúde trabalham para implementar Política Antimanicomial
FOTO: Luiz Silveira/ Ag. CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde (MS) trabalham em parceria para implementar o fechamento gradual dos Hospitais de Custódia, conforme previsto há mais de 20 anos na Lei Antimanicomial (Lei n. 10.216/2001) e regulamentado pela Política Antimanicomial do Poder Judiciário (Resolução CNJ n. 487/2023). O […]