Histórias com final feliz: 10 anos de casamentos homoafetivos no país
© Fernando Frazão/Agência Brasil Até abril de 2023, Brasil registrou 76.430 uniões em cartório “Foi um ato de amor, mas também um ato político”. Essa convicção une os três casais homoafetivos que aceitaram conversar com a Agência Brasil sobre os 10 anos da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de que nenhum cartório no […]
Doenças causam 62% das mortes em prisões brasileiras, diz estudo
Estudo analisou dados de 2017 a 2021. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil Levantamento do CNJ indica que a chance de contrair tuberculose é 30 vezes maior dentro do sistema prisional Doenças como insuficiência cardíaca, sepse ou infecção generalizada, pneumonia e tuberculose são responsáveis por 62% dos casos de mortes ocorridos em prisões brasileiras. Os dados constam […]
Entidades divergem sobre pena abaixo do mínimo legal em audiência pública no STJ
Schietti convocou audiência pública para possível revisão da Súmula 231. Foto: Reprodução O Superior Tribunal de Justiça promoveu, nesta quarta-feira (17/5), uma audiência pública para discutir a possível revisão da sua Súmula 231, segundo a qual circunstâncias atenuantes não justificam a redução da pena abaixo do mínimo legal. Em 44 exposições, representantes de instituições públicas […]
Supremo adia para junho julgamento sobre redes sociais
© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Pedido foi solicitado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data ainda a ser definida, o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais publicados em suas plataformas. O tema estava pautado para esta quarta-feira (17) no plenário, […]
“Cada caso será analisado” diz integrante do CNJ sobre resolução que institui a Política Antimanicomial
Vinícius Schmidt/Metrópoles Resolução do CNJ acabará com hospitais de custódia. No DF, há 138 presos que poderão realizar tratamento psicológico na rede pública “Cada caso será analisado de acordo com sua particularidade”. A afirmação é do psicólogo e integrante do grupo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lúcio Costta. O representante da instituição concedeu entrevista […]
Barroso, do STF, libera pagamento do piso nacional da enfermagem
O ministro do STF Luís Roberto Barroso (Carlos Alves Moura/SCO/STF) Ministro revogou sua própria decisão após o presidente Lula sancionar a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões destinado para este fim O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso liberou nesta segunda-feira, 15, o pagamento do piso nacional da enfermagem. O magistrado […]
Como STF pode regular plataformas digitais após impasse no PL das Fake News
Supremo vai julgar se empresas podem ser obrigadas a deletar conteúdo e se serviços de mensagens podem ser suspensos caso não atendam decisão judicial. Foto: GETTY IMAGES O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta semana quatro ações com impacto sobre plataformas digitais, como redes sociais e aplicativos de troca de mensagens. O julgamento foi […]
CNJ aponta avanço no sentimento de proteção contra assédio no Judiciário
CNJ analisou respostas de 13.772 pessoas sobre assédio e discriminação no Judiciário. Foto: Lucas Castor/Agência CNJ O sentimento de proteção em relação ao assédio e à discriminação se mostra crescente entre as pessoas que compõem a força de trabalho dos tribunais e dos conselhos de Justiça do Brasil. Essa é a conclusão da 2ª Pesquisa […]
e-Notariado completa três anos com mais de 1,5 milhão de atos online
Plataforma e-Notariado permitiu mais de 1,5 milhão de atos notariais desde 2020. FOTO: Ana Araújo/Ag. CNJ Desde o auge da pandemia, em maio de 2020, mais de 1,5 milhão de atos notariais já foram realizados de forma totalmente online no Brasil. Os serviços migraram para o meio eletrônico mediante a criação da plataforma nacional oficial […]
Em quase 10 anos, mais de 6 mil casamentos homoafetivos foram registrados no RJ
Foi em 2011 que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu e equiparou a união civil estável entre pessoas do mesmo sexo. Dois anos depois, em maio de 2013, o CNJ editou uma resolução que passou a valer para os cartórios de todo o país. Nos últimos 10 anos, o RJ registrou mais de 6 mil […]
CNJ contabiliza 100 mil atendimentos na Semana de Registro Civil
© Tomaz Silva/Agência Brasil Foram emitidas certidões de nascimento para 6,8 mil pessoas O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou cerca de 100 mil atendimentos nos primeiros quatro dias da Semana Nacional do Registro Civil. A campanha termina hoje e foi realizada em parceria com tribunais e cartórios para ampliar o acesso da população a […]
Com dívidas de R$11 bilhões, Light pede recuperação judicial
Com dívidas de R$11 bilhões, Light pede recuperação judicial. Divulgação / Light Concessionária de energia elétrica do Rio de Janeiro apresentou pedido ao TJRJ. O grupo Light ingressou com um pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Dados divulgados pela companhia apontam para uma dívida que chega a R$ 11 […]