Por que é possível falar em política genocida no Brasil de 2020?
Fotografia: Sergio Moraes/Reuters O governo segue, em meio à pandemia, não apenas editando regras que concretamente pioram a vida das pessoas, impedindo-as, em alguns casos, de continuar vivendo, como também deliberadamente deixando de aplicar recursos de que dispõe, no combate à pandemia. Valdete Souto Severo ecentemente, a fala do Ministro Gilmar Mendes, referindo-se à suposta […]
Engajamento nas redes sociais do TSE aumenta no 1º semestre de 2020
Balanço mostra que perfil no Instagram foi a rede na qual o Tribunal obteve os melhores números de desempenho As redes sociais são uma ferramenta de comunicação estratégica nos tempos atuais. Em sintonia com o presente e com o futuro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está cada vez mais atuante nas plataformas virtuais e isso […]
Ministro Schietti critica ‘medição de forças’ do TJ-SP com tribunais superiores
Ministro Schietti critica ‘medição de forças’ do TJ-SP com tribunais superiores. Foto: Miriam Zomer/Agência AL O ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti Cruz criticou julgamentos do Tribunal de Justiça de São Paulo que, segundo ele, seriam uma espécie de “medição de forças” contra os tribunais superiores. Schietti afirmou que mais da metade dos processos […]
CNJ aprova resoluções sobre recuperação de empresas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta sexta-feira, 17, duas resoluções que têm por objetivo melhorar o ambiente da recuperação judicial de empresas no Brasil. As discussões sobre o tema ganharam corpo com a crise provocada pela pandemia, que deve levar a uma onda recorde de pedidos de recuperação e falência no País. Com […]
STJ lança o programa de TV “Quer saber?” para sanar dúvidas sobre termos jurídicos
Marketing de Emboscada, Princípio da Fraternidade, Princípio da Não Surpresa. São tantos termos usados nos processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal criou o programa Quer saber?” para falar sobre eles. A linguagem é simples e voltada para as redes sociais. Ministros do STJ, advogados, promotores, defensores, juízes e […]
Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante a pandemia
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse […]
BNDES lança plano de estímulo à aposentadoria
Banco poderá economizar R$ 190 milhões por ano conforme as adesões O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lança, nesta segunda-feira (20) um plano de estímulo à aposentadoria para seus servidores. Na avaliação do banco, o PEA BNDES 2020 tem potencial para atingir aproximadamente 10% dos 2.623 empregados do seu quadro atual. O […]
Por videoconferência, ministro Dias Toffoli se reúne com magistrados da Justiça do Trabalho em Goiás
O objetivo desses encontros é conhecer a realidade local e os problemas dos diversos tribunais. Dando continuidade às visitas institucionais a todos os tribunais brasileiros, o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se reuniu, nesta segunda-feira (13), com os integrantes do Tribunal Regional do Trabalho […]
OAB cria comissão para avaliar projeto de lei contra fake news
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou uma comissão técnica para avaliar o projeto de lei que prevê a regulamentação do uso das redes sociais, iniciativa que visa combater a divulgação de fake news nestes ambientes. O posicionamento da entidade será apresentados ao público até o dia 20 de julho. Em […]
Novos projetos de lei querem garantir direitos a entregadores
A campanha #BrequeDosApps, que envolveu uma paralisação dos entregadores de serviços de delivery via aplicativo no dia 1º de julho, já rendeu alguns frutos na Câmara dos Deputados. Algumas propostas que podem se transformar em leis foram apresentadas e envolvem a garantia de alguns dos direitos solicitados no protesto. Os autores foram os deputados Márcio […]
Eleger prefeitas mulheres reduz a mortalidade infantil, diz pesquisa
Mortalidade infantil no Brasil: a diferença na queda anual da mortalidade infantil foi de 0,027 ponto percentual entre cidades que elegeram mulheres e cidades que elegeram homens (Ricardo Funari/Getty Images) Análise de dados conclui que morte de crianças menores de 5 anos no Brasil cai com o aumento da eleição de mulheres nas prefeituras A […]
Bolsonaro veta obrigação do governo fornecer água potável e leitos hospitalares a índios
PRESIDENTE JAIR BOLSONARO. FOTO: ALLAN SANTOS/PR O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira 08, com muitos vetos, a lei com medidas de proteção a povos indígenas durante a pandemia do coronavírus. Um dos pontos barrados pelo capitão é o trecho que obriga o governo a fornecer aos povos indígenas “acesso a água potável” e “distribuição […]