Flexibilização de direitos tem papel ideológico, afirma vice do TST, que critica ‘ideias zumbi’
‘Você tem que distribuir a riqueza para que a economia rode’, afirma ministro São Paulo – Desde 2006 no Tribunal Superior do Trabalho, após quase 20 anos de magistratura, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho assumiu a vice-presidência em fevereiro. Exatamente um mês depois, em 19 de março, o TST estava fechado, por […]
Mediação: o que é e qual sua importância na pandemia
A Lei de Mediação completou cinco anos no mês passado, e seu papel se tornou ainda mais relevante no contexto atual da pandemia. Afinal, o que é mediação e por que ela se tornou importante na resolução de conflitos no pós-pandemia? A mediação é uma ferramenta que oferece a oportunidade àqueles que estão vivenciando um conflito, […]
Mulheres negras na política: “Verba vai primeiro para loiras de olho azul”
Cidinha Raiz, pré-candidata a vereadora pelo Podemos em SP: primeira negra a disputar uma vaga no Senado pelo estado em 2018. Imagem: Reprodução Desde que a primeira mulher negra foi eleita para um cargo político no Brasil (Antonieta de Barros se elegeu deputada estadual em Santa Catarina, em 1935), o país caminhou pouco. Passados 85 […]
PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara
Deputados analisam destaques do texto O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (21), por 499 votos favoráveis e sete contrários, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). Neste […]
Congresso recebe primeira parte da reforma tributária do governo
Davi Alcoumbre e Rodrigo Maia receberam proposta de reforma tributária das mãos de Paulo Guedes; texto do governo tramitará com as propostas que estão sendo discutidas na Câmara e no Senado. Foto: Pedro França/Agência Senado O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (21) o primeiro texto do governo federal destinado […]
Empresas querem indenização por paralisações na pandemia
Foto: Bill Oxford/Unsplash Impasse sobre cobertura de lucros cessantes pelas seguradoras tem levado a judicialização do tema A pandemia de covid-19 estabeleceu uma verdadeira queda de braço entre seguradoras e empresários sobre o pagamento dos chamados “lucros cessantes” — indenização em caso de paralisação da atividade — a ponto de os próprios governos cogitarem criar […]
Para Febraban, reforma tributária é “extremamente necessária” para colocar ordem no sistema
Ruy Baron/Valor DF Para o presidente da entidade, o Brasil não vai conseguir melhorar a produtividade e voltar a crescer enquanto essa questão não for atacada O presidente da Febraban, Isaac Sidney Ferreira, afirmou que a reforma tributária é “extremamente necessária” para colocar ordem no sistema brasileiro, que é cheio de distorções. “Nosso sistema tributário […]
Pedidos de recuperação judicial caem 2,8% no primeiro semestre, diz Serasa Experian
De acordo com a pesquisa, o setor mais atingido foi o de serviços, que sofreu aumento no número de pedidos de recuperação judicial (Imagem: Unsplash/@seffen99) Os pedidos de recuperações judiciais caíram 2,8% no primeiro semestre, de acordo com a pesquisa realizada pela Serasa Experian. No total, o país registrou 601 pedidos no período. Entre os […]
Toffoli foi casuísta e equivocado em decisão sobre Serra, diz Dallagnol
O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato no Paraná. – Foto: Fernando Willadino/Fiesc – 18.set.2019 ‘Dificulta a investigação de poderosos’ Presidente do STF suspendeu mandado PF ira fazer busca e apreensão no Senado ‘Congresso não pode funcionar como bunker’ O coordenador da Lava Jato em Curitiba, procurador da República Deltan Dallagnol, criticou […]
Gilmar quer sessão presencial no STF para julgar suspeição de Moro
Sergio Moro, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes Nelson Jr/STF. Foto: Adriano Machado/Reuters/STF Ex-juiz da Lava Jato é acusado de parcialidade pela defesa do ex-presidente Lula O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nunca escondeu suas críticas ao ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Em junho de 2019, […]
Técnicos da PGR chegam a Curitiba para obter dados das investigações da Lava Jato
Procuradoria-Geral da República relatou ‘resistência’ da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, e presidente do Supremo, Dias Toffoli, determinou compartilhamento das informações. Técnicos da Procuradoria-Geral da República (PGR) chegaram nesta terça-feira (21) a Curitiba para buscar os dados de toda a investigação da Operação Lava Jato. Eles cumprem decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que no […]
Vamos à guerra contra reforma tributária de Guedes, diz presidente da OAB
SÃO PAULO, SP – O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) federal, Felipe Santa Cruz, diz que a instituição vai “à guerra no Congresso” contra o projeto de reforma tributária do governo federal proposto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a iniciativa “quebra a classe média brasileira”. “Não é uma reforma […]