Rei emérito Juan Carlos I, suspeito de corrupção, se deixará a Espanha
(ARQUIVO) Foto de 6 de dezembro de 2018: o rei emérito da Espanha, Juan Carlos, participa de atos pelo 40º aniversário da Constituição espanhola no parlamento de Madri. – AFP/Arquivos O rei emérito Juan Carlos I, alvo de uma investigação do Supremo Tribunal por corrupção, anunciou em uma carta ao filho Felipe V sua decisão […]
Escola da OAB lança coletânea da advocacia negra brasileira
Será lançada nesta terça-feira (4/8), às 19h, a obra Primeira Coletânea da Advocacia Negra Brasileira, pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil. O evento será virtual, com inscrições pelo site da instituição e exibição por seu canal no Youtube. O livro é tido como a maior obra coletiva dentro do Direito com traço racial e reúne artigos de advogadas e advogados […]
OAB entrega a Rodrigo Maia sugestões para a reforma tributária
Rodrigo Maia recebeu propostas da OAB para ampliar a reforma tributária. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, o procurador especial de Direito Tributário, Luiz Gustavo Bichara e o presidente da Comissão Especial de Direito Tributário, Eduardo Maneira, entregaram nesta segunda-feira (3/8) um documento em apoio a uma ampla Reforma Tributária […]
Nova edição do jornal da AJD traz artigos escritos por mulheres, sobre mulheres e pandemia
Reprodução: Maternidade (1938), Tarsila do Amaral A nova edição do Jornal da AJD, número 85, acaba de ser disponibilizada no site. São 12 artigos escritos por 12 mulheres – 11 magistradas e uma advogada – sobre mulheres e pandemia sob diferentes ângulos. O editorial, que reproduzimos abaixo, revela como a edição foi pensada e concretizada. […]
Nascida há mais de 500 anos, ideia de renda básica para todos ganha força na pandemia
Pessoas fazem fila para coletar auxílio emergencial em meio à pandemia de coronavírus “Os ladrões são condenados a um suplício cruel e atroz, quando seria preferível assegurar a subsistência de cada um, de maneira a que ninguém se encontrasse diante da necessidade de roubar para ser, em seguida, executado.” Assim o viajante português Rafael Hitlodeu […]
Lei das fake news remete a sigilo telefônico com embate sobre privacidade e investigação
SÃO PAULO, SP – Um mecanismo previsto no projeto de lei das fake news, aprovado no Senado e agora em discussão na Câmara dos Deputados, levanta um debate quanto aos limites do direito à privacidade e do poder de investigação do Estado. Há semelhanças, mas também diferenças, entre o que está proposto e o que […]
Advogados saem em defesa de juíza após intimação de corregedor
SÃO PAULO, SP – O grupo Prerrogativas, formado por advogados e juristas, saiu em defesa da juíza Valdete Souto Severo após o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinar instauração de pedido de providências para que a magistrada prestasse informações a respeito de um artigo crítico ao governo. A magistrada é do Tribunal Regional […]
Governo pede ao STF suspensão de decisões que bloquearam perfis em redes sociais
Ação foi protocolada um dia após bolsonaristas terem contas suspensas a fim de se evitar ‘possíveis condutas criminosas’. Para governo, bloquear perfis é como ‘privar o cidadão de falar’. O governo federal protocolou neste sábado (25) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão de decisões judiciais na esfera criminal […]
Mudanças no Supremo estão na mira no universo político
(foto: NelsonJr./SCO/STF) Nos próximos meses, terão não apenas com a aposentadoria do decano Celso de Mello, mas também a chegada de Luiz Fux à presidência da Corte e a possível ida de Dias Toffoli para a 1ª Turma Dentro de uma semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará as atividades do segundo semestre. Mas os […]
Projetos de proteção a crianças no esporte perdem espaço para lobby da cartolagem
Bolsonaro recebe presidentes de clubes de futebol em Brasília.DIVULGAÇÃO Enquanto bancada da bola tenta acelerar votação de MP do Futebol, propostas para assegurar direitos de jovens atletas permanecem engavetadas. CBF promete cartilha, mas não entrega Fruto de medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro, o projeto que altera a Lei Pelé e, entre outros ajustes nas […]
Defensoria de SP pede liberdade para 3 mil idosos presos vivendo em condições precárias SP
O total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016. Em dezembro de 2014, era de 622.202. Houve um crescimento de mais de 104 mil pessoas. Cerca de 40% são presos provisórios, ou seja, ainda não possuem condenação judicial. Mais da metade dessa população é de jovens de 18 a 29 […]
Ex-juíza: Não acredito que Haia vá investigar Bolsonaro
Presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada 20/07/2020 REUTERS/Ueslei Marcelino. Foto: Reuters Segundo Sylvia Steiner, a procuradoria do TPI tem dado prioridade a casos que envolvem conflito armado ou ataques violentos Os precedentes do Tribunal Penal Internacional (TPI), que tem sede em Haia, na Holanda, levam a crer que a corte não deve dar andamento […]