Indicado ao TCU, Jorge Oliveira deve deixar jurídico da Presidência quando for aprovado no Senado
Advogado e major reformado, Pedro Sousa é considerado do núcleo duro do presidente, que o acompanha desde a Câmara de Deputados O Palácio do Planalto já definiu a estratégia para substituir o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, indicado ao Tribunal de Contas da União (TCU). A ideia é que, uma vez aprovado pelo […]
Gestão de repetitivos trouxe mais eficiência para o Judiciário, afirma ministro Humberto Martins
Os ministros Jorge Mussi, Moura Ribeiro e Humberto Martins, do STJ, e Maria Cristina Peduzzi e Luiz Philippe Vieira de Mello, do TST, além do reitor da Unisa, Eloi Rosa, na abertura da semana jurídica. | Foto: Emerson Leal / STJ “Nos últimos anos, pudemos observar a sensível melhoria da gestão dos recursos repetitivos no […]
STF e CNJ firmam acordo para compartilhamento de informações bibliográficas
Cooperação técnica entre STF e CNJ durará dois anos, mas pode ser prorrogada. Foto: Gil ferreira/Agência CNJ O Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça firmaram, nesta segunda-feira (19/10), um termo de cooperação técnica para o intercâmbio de informações, conhecimentos específicos e base de dados com o objetivo de estruturar a biblioteca digital […]
Rio quer que Supremo adie julgamento de ação sobre royalties
Tânia Rêgo/Agência Brasil Estado teme caos financeiro, dependendo do resultado da votação no STF Especialistas, parlamentares estaduais e federais e outras autoridades temem que o estado do Rio de Janeiro enfrente uma situação de caos financeiro dependendo do resultado da votação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.917, que questiona […]
Desde 2014, nenhuma mulher é indicada a um tribunal superior no Brasil
Na imagem, as ministras indicadas nos últimos dez anos. De cima para baixo e da esquerda para a direita: Rosa Weber, do STF, Regina Helena Costa, Assusete Magalhães e Isabel Galotti, do STJ, e Maria Helena Mallmann e Delaíde Alves Miranda Arantes, do TST / Crédito: Montagem JOTA Na última década mulheres foram chamadas a […]
Após mobilização da OAB, juiz anula prisão em flagrante contra advogados da Paraíba
Dias depois do ato de desagravo realizado em João Pessoa (PB), que reuniu centenas de advogados e advogadas, uma importante vitória na luta em defesa das prerrogativas da advocacia foi conquistada. O juiz Manoel Abrantes, da 1ª vara criminal de Mangabeira, anulou o auto de prisão em flagrante contra os advogados integrantes da Comissão de […]
Fux publica resolução sobre distribuição dos processos no STF
Rosinei Coutinho/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, publicou resolução na noite desta quinta-feira (15/10) que define normas complementares sobre o sistema de distribuição de processos da corte. A partir de agora será incluído em cada processo uma certidão de distribuição, na qual constarão os parâmetros usados, além da justificativa do dispositivo […]
STF mantém proibição de trabalho a menores de 16 anos
Exceção é para condição de aprendiz, permitida a partir dos 14 anos. É proibido qualquer tipo de trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14. Assim decidiu o STF ao julgar improcedente uma ação movida pela CNTI – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria contra a proibição de […]
MPPE é destaque na maior premiação do Setor Judiciário (Expojud)
O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio do seu procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, recebeu na noite de hoje, 13, a premiação de primeiro lugar entre as unidades do Ministério Público brasileiro na categoria Liderança Exponencial e em primeiro lugar geral na categoria Enfrentamento da Crise. A categoria Liderança Exponencial teve […]
Sinapses: plataforma de inteligência artificial conquista prêmio na Expojud
Projeto Sinapses vence a categoria Prestação de Serviços no Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2020 – Foto: Romulo Serpa/Ag. CNJ A Plataforma Sinapses, desenvolvida por meio de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), foi a vencedora do Prêmio de Inovação na categoria Prestação de […]
Comissão da Reforma Tributária estende trabalhos por mais dois meses
O deputado Aguinaldo Ribeiro é o relator da Comissão Mista da Reforma Tributária. Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados. Expectativa é que relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro seja votado até o dia 10 de dezembro A Comissão Mista da Reforma Tributária prorrogará seus trabalhos até dezembro. A conclusão das atividades, inicialmente prevista para outubro, foi estendida […]
Provedores são obrigados a disponibilizar dados de investigados armazenados em nuvem – A Decisão foi unânime.
Reprodução: pixabay.com A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao recurso e manteve a decisão do Juízo Criminal do Guará, que, em procedimento para produção de provas, decretou a quebra de sigilo de dados, comunicações via e-mail e arquivos armazenados na plataforma Google […]