“Nos momentos de crise, o mutualismo é fundamental”
Foi realizada na manhã desta quarta-feira (4/11) a primeira etapa do 3º Seminário Jurídico de Seguros, evento promovido pela Revista Justiça & Cidadania em parceria com a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Complementar e Capitalização (CNseg). Com coordenação científica do Ministro do STJ Luis Felipe Salomão, o evento […]
3º Seminário Jurídico de Seguros
Datas: 4 de novembro de 2020, às 11h; 11 de novembro de 2020, às 11h; 18 de novembro de 2020, às 10h30. Público-alvo: Operadores de Direito e membros dos três Poderes da República, além de representantes dos setores econômicos privados. Descrição: A Revista Justiça & Cidadania promove, em novembro, a terceira edição do Seminário Jurídico […]
OAB-RJ lança ação pelo fim de prisões com base em reconhecimento por foto
Mesmo inocentadas, algumas pessoas têm as fotos mantidas no banco de imagens da polícia e são reconhecidas novamente por crimes que não cometeram. Imagem: Luiz Silveira/Agência Nacional de Justiça A OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro) lançou na noite de ontem uma campanha pelo fim de prisões com base exclusivamente em reconhecimento por […]
Como fica o 13º salário com a redução de jornada e de salário na pandemia
Trabalhador não pode perder o benefício por causa das reduções durante a pandemia(Foto: Mauricio Vieira / Secom) Governo ainda não confirmou como será o cálculo e se os trabalhadores terão prejuízo Com a chegada do fim do ano, surgem as dúvidas sobre como fica o 13º salário para quem teve redução de jornada e de […]
3º Seminário Jurídico de Seguros será realizado no mês de novembro
Webinar contará com a participação de ministros e especialistas Dando continuidade ao exitoso projeto desenvolvido pela Revista Justiça & Cidadania em parceria com a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam) e da Associação de […]
IBDFAM sugere alteração de nome da OAB para Ordem da Advocacia Brasileira, em atenção à igualdade de gênero
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM enviou ofício solicitando a submissão ao Colegiado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB a alteração deste nome para Ordem da Advocacia Brasileira. A sugestão abarca a diversidade de gênero e o princípio da isonomia e igualdade entre homens e mulheres. O […]
3º Seminário Jurídico de Seguros
Webinar vai reunir magistrados, empresas, agências reguladoras e especialistas para debater temas que estão na ordem do dia do Setor de Seguros Para aprofundar o diálogo entre Poder Judiciário e o Setor de Seguros vai acontecer nos dias 4, 11 e 18 de novembro a terceira edição do Seminário Jurídico de Seguros. Realizado pela Revista […]
Gilmar Mendes propõe que turma ou plenário analisem em 180 dias decisões individuais de ministros em vigor atualmente
Prazo valeria para decisões individuais pendentes de decisão colegiada no Supremo Tribunal Federal. Ministros devem discutir assunto em reunião administrativa na próxima semana. O ministro Gilmar Mendes enviou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, propostas de mudança em regras internas do tribunal, a fim de que as decisões individuais dos ministros sejam […]
Covid-19: obrigatoriedade da vacinação divide país e pode parar no STF
Voluntária recebendo uma dose da vacina chinesa Coronavac em estudo clínico conduzido pela Sinovac Biotech em parceria com o Instituto Butantan. Foto: Divulgação/Governo do estado de São Paulo Especialistas acreditam que governos podem adotar sanções contra quem se recusar a receber o imunizante contra o novo coronavírus SÃO PAULO — A possibilidade de que a […]
Senado aprova diretores de órgão que vai fiscalizar Lei Geral de Proteção de Dados
Três dos cinco indicados por Bolsonaro para dirigir novo órgão são militares. Votação no Senado foi secreta; presidente da ANPD terá mandato inicial de seis anos. O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) os nomes dos cinco indicados pelo presidente Jair Bolsonaro para compor a primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados […]
STF libera prisão domiciliar a presos responsáveis por crianças e deficientes
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Preventiva convertida em domiciliar A responsáveis por menores de 12 anos Juízes têm de analisar caso a caso Por unanimidade, a 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta 3ª feira (20.out.2020) conceder a possibilidade de habeas corpus a todos os presos que têm sob sua única responsabilidade pessoas com deficiência e […]
Decisões do Supremo geram economia de R$ 600 bilhões ao governo
Fachada do Supremo Tribunal Federal (Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF) Informação foi dada pela Advocacia-Geral da União A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou ontem (19) dados segundo os quais R$ 600 bilhões deixaram de ser desembolsados pelos cofres públicos por causa de resultados favoráveis em julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). O cálculo foi feito tendo em […]