Apenas 4% das pequenas e médias empresas atendem a todos os requisitos da LGPD, diz pesquisa
Pesquisa mostra que 65% das pequenas e médias empresas ainda não estão preparadas para a LGPD (Foto: ThinkStock) Segundo levantamento da Resultados Digitais, 65% dos empresários afirmaram que seus negócios não estão de acordo com a nova lei; a falta de conhecimento sobre o assunto é a principal dificuldade Em vigor desde setembro, a Lei […]
STF determina que União reembolse a Roraima metade do que foi gasto com venezuelanos
Decisão foi tomada por sete dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Valor do reembolso ainda deve ser acordado. Ação foi movida em abril de 2018 O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nessa terça-feira (13) que a União reembolse ao governo de Roraima metade do que foi gasto com a imigração venezuelana no estado. […]
Fux quer criar vagas de conselheiros para Justiça Militar no CNJ
Ministro Luiz Fux, presidente do STF Foto: IMAGEMABR Colegiado tem 15 integrantes Luiz Fux quer criar duas novas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para um juiz da Justiça Federal Militar e um ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Hoje, o CNJ tem 15 integrantes: o presidente do STF; um ministro do STJ; um […]
TST vence Prêmio Inovação Judiciário Exponencial com o programa Bem-te-Vi
Cerimônia virtual de anúncio do Prêmio Inovação Judiciário Exponencial Anúncio foi feito nesta terça (13) na 3ª Edição do Expojud 13/10/20 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) venceu, nesta terça-feira (13), o Prêmio Inovação Judiciário Exponencial na categoria Institucional, com a iniciativa “Bem-te-Vi: Gestão Inteligente do Acervo Processual”. O anúncio foi feito durante a […]
1ª Turma: exigência de representação da vítima de estelionato não retroage a denúncias anteriores ao pacote anticrime
Os ministros entenderam que, nesse tipo de crime, não é necessário que a vítima autorize a ação penal se já houve denúncia do Ministério Público. Por decisão unânime tomada na tarde desta terça-feira (13), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, nos crime de estelionato, não é necessária a exigência da representação […]
Fux recebe Bolsonaro em primeiro encontro entre os chefes de Poderes
Fux recebe Bolsonaro em primeiro encontro entre os chefes de Poderes O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu a primeira visita de cortesia do chefe do Poder Executivo, presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (13) na sede da Corte. O encontro, solicitado pelo presidente da República, estabelece o diálogo institucional entre os […]
Lei que altera Código de Trânsito é sancionada por Bolsonaro
Regras começam a valer em 180 dias O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto foi uma iniciativa do próprio governo federal, apresentada no ano passado, e foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia […]
Tese que pode favorecer reeleição de Alcolumbre e Maia ganha força no STF
Ministros do Supremo têm demonstrado simpatia com ideia de declarar questão como algo interno do Congresso A tese de que a reeleição para a presidência da Câmara e do Senado é uma questão interna do Congresso tem unido alas opostas do STF (Supremo Tribunal Federal). Os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, que costumam […]
Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher completa 40 anos
© Marcos Santos/USP Pandemia dificultou que vítimas denunciem O Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher é lembrado hoje (10) e, mesmo após 40 anos de sua criação, continua dando visibilidade a uma grave faceta da desigualdade de gênero. A data foi instituída após uma mobilização feita em São Paulo por mulheres que […]
Recurso Extraordinário sobre prestação de contas da OAB ao TCU é retirado do plenário virtual
A OAB conquistou uma importante vitória para a advocacia no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta sexta-feira (9). O ministro Ricardo Lewandowski pediu destaque do julgamento do Recurso Extraordinário 1182189/BA, que discute se o Conselho Federal da OAB deve prestar contas ao Tribunal de Contas da União (TCU). A Ordem avalia […]
Abuso de autoridade: MPF denuncia promotor por dar voz de prisão a advogado em audiência
Feito acabou extinto após o promotor aceitar acordo por meio do qual pagou R$ 10 mil. O MPF apresentou denúncia contra o promotor de Justiça Marcelo Vilela Tannus Filho por se exceder ao dar voz de prisão ao advogado Alisson Pereira do Rozário em meio a uma audiência, em abril do ano passado. O caso […]
OMC terá 1ª mulher no comando após disputa entre nigeriana e sul-coreana
Combinação de fotos de arquivo mostra a Ministra do Comércio da Coreia do Sul Yoo Myung-hee (esquerda), em foto de 16 de julho de 2020, e a ex-ministra das Finanças e Relações Exteriores da Nigéria, Ngozi Okonjo-Iweala, em foto de 15 de julho de 2020 em Genebra, na Suíça — Foto: Fabrice Coffrini/AFP OMC terá […]