OAB apura conduta do advogado que humilhou Mariana Ferrer
A promoter Mari Ferrer foi humilhada pelo advogado de defesa Cláudio Gastão Rosa Filho durante audiência de processo por estupro (Foto: Reprodução) A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina apura a conduta do advogado de defesa Cláudio Gastão da Rosa Filho pela forma como o profissional tratou a promotora de eventos Mariana […]
Empregadores conseguem o direito de ouvir depoimento de empregados que ajuizaram ação
Para a 2ª Turma, a rejeição do pedido configurou cerceamento de defesa. Em duas decisões recentes, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou sentenças em que o juízo de primeiro grau havia rejeitado pedidos de empregadores para que os empregados que ajuizaram as ações fossem ouvidos no processo. Segundo o colegiado, a empresa […]
A Magistratura do Futuro
O Brasil possui um dos maiores sistemas de Justiça do mundo, com mais de 18 mil magistrados. Para que possam cumprir cada vez melhor o seu papel, é preciso que saibam quem são, em que ponto querem chegar e qual é a imagem que projetam para a sociedade. O diagnóstico proporcionado por duas importantes […]
Distrito Federal terá tecnologia de reconhecimento facial nas ruas
Crédito: Thiago Fagundes/CB/D.A Press Lei que regulamenta o uso do sistema foi sancionada e publicada no Diário Oficial do DF desta quarta-feira (11/11) O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou a Lei nº 6.712 que estabelece regras para o uso da tecnologia de reconhecimento facial (TRF) na segurança pública do DF. De acordo […]
Pix registra dezenas de milhares de operações na fase de testes
O lançamento oficial do Pix está programado para a próxima segunda-feira, mas desde a semana passada alguns usuários já estão participando dos testes iniciais do sistema. E a novidade tem feito sucesso. Entre quinta e sexta-feira passadas, por exemplo, foram realizadas 57 mil transações pelo Pix. Os dados são da Federação Brasileira de Bancos, a […]
MPF se diz contrário a pedido de Lula por dados sobre cooperação com EUA
O procurador-geral da República, Augusto Aras, assina a manifestação com a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo. Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contrário ao pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para obter informações e documentos sobre a existência, ou não, de pedidos de cooperação internacional formulados […]
CNJ suspende procedimento administrativo contra juíza do Rio de Janeiro
O conselheiro Henrique Ávila, do CNJ, que suspendeu procedimento administrativo. Foto: Reprodução A Corregedoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro não pode vasculhar a vida de juízes e de seus familiares, em especial quando não há no caso concreto evidências sobre o cometimento de qualquer falta funcional ou conduta ético-disciplinar negativa. Com esse entendimento, o […]
Judicialização da política criou protagonismo “que fez tanto mal ao Supremo”, critica Fux
“Se assiste hoje o uso epidêmico do Supremo para resolver todos os problemas”, diz Luiz Fux. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil “O Supremo não pode intervir na política. A política é necessária, e em um Estado Democrático de Direito a instância maior é o Parlamento”, disse o presidente do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal […]
Ministros Marco Buzzi e Sérgio Kukina tomam posse como membros do CJF
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi e Sérgio Kukina foram empossados nesta segunda-feira (9) como membros efetivo e suplente do Conselho da Justiça Federal (CJF), respectivamente. O presidente do STJ e do CJF, ministro Humberto Martins, enalteceu o currículo de ambos e afirmou esperar que tenham uma jornada muito produtiva no […]
Em encontro de corregedores-gerais, presidente do STJ propõe saídas para o Judiciário na crise da pandemia
”A pandemia torna ainda mais evidente o caráter absolutamente essencial da atuação jurisdicional. A tutela dos direitos fundamentais em um contexto de extrema carência é gênero de primeira necessidade.” A afirmação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, durante a abertura do 84º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos […]
Bem-te-Vi do TST vence Prêmio Inovação Judiciário Exponencial
O programa Bem-te-Vi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi o vencedor do Prêmio Inovação Judiciário Exponencial, na categoria Institucional. A premiação foi entregue durante a última edição do Expojud (Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça), realizado em outubro. Lançado em 2018 pelo então Presidente do TST, Ministro Brito Pereira, […]
Direito, negócios e mercado financeiro em debate
Ibmec comemora 50 anos com Conferência Internacional Criado há 50 anos com um programa inicial voltado à formação dos operadores do pregão da extinta Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, o Ibmec passou por profundas transformações até se consolidar, na atualidade, como uma das mais prestigiadas escolas de negócios do País. Para comemorar essa […]