Receba novidades

Categoria: Notícias

Justiça decide que segurado deve receber auxílio-doença, apesar de ter continuado a trabalhar

No caso em questão, o INSS pleiteava a exclusão do período trabalhado por entender ser incompatível o recebimento de auxílio-doença Foto: Guito Moreto A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, determinou a elaboração de novos cálculos sobre parcelas atrasadas de auxílio-doença de um segurado do Instituto Nacional do […]

Por unanimidade, TRF-4 revoga prisão preventiva de donos da Avianca

Os irmãos José (à esq.) e German e Efromovich (à dir.) Investigados na Lava Jato. Por propina com a Transpetro O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) revogou, nesta 4ª feira (11.nov.2020), a prisão preventiva dos irmãos German e José Efromovich, donos da Avianca. A decisão foi unânime (3 a 0). Inicialmente, a juíza […]

Aspectos de saúde, efeitos econômicos e impactos orçamentários

Painel do 3º Seminário Jurídico de Seguros debate a taxatividade do Rol de procedimentos de Saúde da ANS O 3º Seminário Jurídico de Seguros, promovido pela Revista Justiça & Cidadania e pela CNseg, teve continuidade nessa quarta-feira (11/11) com um painel online sobre “O Rol de Procedimentos da Saúde Suplementar” – listagem de exames, terapias […]

Criador da World Wide Web lança serviço que pode garantir sua privacidade

Foto: Flickr/Southbank Centre Tim Berners-Lee, o criador da World Wide Web e notório defensor da ideia de que os usuários da internet devem ter controle sobre seus dados pessoais, acaba de dar mais um passo rumo a esse objetivo: sua startup chamada Inrupt lançou um serviço capaz de armazenar suas informações separadamente, permitindo o compartilhamento […]

Presidente do STJ diz que foi alertado sobre possibilidade de novo ataque hacker

Menos de dois meses após tomar posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no final de agosto, o ministro Humberto Martins se viu diante de um ataque hacker que, na semana passada, bloqueou a base de dados dos processos em andamento na Corte. O caso é tratado por peritos como ‘o mais grave […]

Prorrogação de licença-maternidade após alta hospitalar divide ministros do STF

DPU pediu seguimento à decisão da Corte que fixou que licença-maternidade só começa a contar após alta hospitalar. Foto: Dollar Photo Club Terminou empatado o julgamento de agravo que discute a prorrogação da licença-maternidade a partir da alta hospitalar do recém-nascido ou de sua mãe. O caso estava na pauta do Plenário virtual do Supremo […]

Estado não pode dar integralidade e paridade à aposentadoria de policiais civis

Lei rondoniense conferir a policiais civis benefícios extintos pela EC 41/2003. Foto: Reprodução A lei estadual que confere integralidade (correspondência à última remuneração percebida na ativa) e paridade (extensão aos inativos dos mesmos reajustes concedidos aos servidores ativos) aos policiais civis aposentados é inconstitucional. Esses atributos foram extintos pela Reforma da Previdência de 2003 e […]

Ataque hacker ao STJ leva OAB do Distrito Federal a pedir suspensão de julgamentos

Humberto Martins | Gustavo Lima / STJ A OAB no Distrito Federal pediu ao presidente do STJ, Humberto Martins, que adie todos os julgamentos por videoconferência e virtuais em razão do ataque hacker sofrido pela Corte. Délio Lins e Silva Jr., presidente da seccional da Ordem, afirma que há dificuldade para emitir guias de recolhimento […]

Carol Solberg recorre e STJD do vôlei marca novo julgamento em 2ª instância

Foto: CBV Atleta de vôlei de praia foi advertida por gritar “Fora, Bolsonaro” ao vivo durante transmissão Diante do pedido da defesa da jogadora Carol Solberg, que entrou com um recurso contra uma advertência por manifestação política, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do vôlei marcou o julgamento em 2ª instância para a próxima […]