Justiça do Trabalho condena Uber a pagar R$1 bi e ordena registro de motoristas
Por Andre Romani SÃO PAULO (Reuters) – Um juiz da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Uber a pagar 1 bilhão de reais por danos morais coletivos e determinou que a empresa registre os motoristas de seu aplicativo, de acordo com decisão desta quinta-feira. A Uber afirmou, em nota, que vai recorrer […]
Ministro Rogerio Schietti é eleito novo ouvidor do STJ
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta quarta-feira (13), o ministro Rogerio Schietti Cruz para ser o novo ouvidor do tribunal. O magistrado sucederá a ministra Regina Helena Costa, que vai deixar o cargo no dia 21 de novembro. Também foi eleito o ministro Gurgel de Faria como ministro ouvidor substituto. O […]
STJ escolhe três mulheres para vagas no CNJ e no CNMP
Em sessão realizada nesta quarta-feira (13), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu três mulheres para o preenchimento de duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Participaram da eleição 24 ministros. Para as vagas no CNJ, foram indicadas a desembargadora Mônica […]
CNJ vai destacar iniciativas para o enfrentamento da desigualdade étnico-racial
Foto: Banco de Imagens/CNJ As iniciativas para o combate ao racismo e a promoção da equidade racial no Poder Judiciário ganharam mais um incentivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Prêmio Equidade Racial. O reconhecimento está previsto em decisão do Plenário do CNJ, na 12ª Sessão Virtual de 2023. O objetivo é […]
STF valida contribuição assistencial para sindicatos
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos e de […]
Juíza negra assume secretaria do CNJ e luta para não ser exceção
A juíza federal Adriana Cruz, titular da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Foto: Divulgação/Arquivo A cadeira da magistrada Adriana Cruz, 53, na 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro é um espaço que ela define como coletivo. Nela estão depositadas as expectativas das pessoas que buscam ser ouvidas pelo Judiciário, assim […]
Penas pecuniárias poderão ser utilizadas para auxílio às vítimas de ciclone no RS
Foto: Defesa Civil/RS O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, expediu recomendação às Corregedorias-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal para que autorizem repasses à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de auxiliar as vítimas nos municípios gaúchos atingidos por ciclone extratropical desde o dia […]
CNJ cria grupo de trabalho para aumentar segurança nos estádios brasileiros
Grupo de trabalho reunirá propostas para prevenir casos de violência nos estádios. Foto: Divulgação O Conselho Nacional de Justiça vai estudar estratégias para aumentar a segurança de eventos esportivos, prevenir violência nos estádios e arenas de esportes, preservar a integridade dos resultados das competições e regulamentar a atuação do Poder Judiciário por meio dos Juizados […]
Lula indica dois ministros para o Superior Tribunal de Justiça
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Nomes foram escolhidos a partir de lista enviada pelo STJ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quarta-feira (6) dois desembargadores para ocuparem vagas de ministros do Superior Tribunal Federal (STJ). Lula indicou para as vagas os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […]
CNJ aprova política voltada para melhor tratamento aos idosos no Judiciário
Imagem: Arquivo CNJ. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (5/9) o Ato Normativo n. 0005234-84.2023, instituindo a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades no Poder Judiciário. A medida tem como objetivo aprimorar o tratamento da Justiça em relação a esse grupo de cidadãos, capacitar servidores e magistrados em […]
Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF
© Valter Campanato/Agência Brasil/Arquivo Ministro terá mandato de um ano O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta terça-feira (5) para o cargo de presidente da Primeira Turma da Corte. O colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus, extradições, mandados de segurança, entre outros processos. A eleição de Moraes […]
Salomão recebe proposta de regulamento de adjudicação extrajudicial
Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão entende que alteração na lei de registros públicos acerca da adjudicação extrajudicial precisa de regulamentação.(Imagem: Luiz Silveira/Agência CNJ) Ministro avaliará projeto que complementa pontos alterados na lei de registros públicos. Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão recebeu, na última segunda-feira, 4, proposta de ato normativo […]