Rosa Weber deixa Presidência do STF e é homenageada pelos demais ministros
No último mês de atuação à frente da Corte, a Ministra Rosa Weber participou da abertura da exposição sobre os 35 anos da Constituição Federal. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF A ministra Rosa Weber deixa a presidência do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (26) após um ano marcado pela defesa do Estado Democrático de Direito frente […]
Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal
© Antonio Augusto/secom/TSE Ele substituirá Rosa Weber e cumprirá mandato de dois anos O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025. Barroso substituirá Rosa Weber, que presidiu ontem (27) a […]
Em última sessão no CNJ, Rosa Weber destaca trabalho para dar voz às minorias e defender a democracia
Ministra Rosa Weber é aplaudida durante sua última sessão como presidente do Conselho Nacional de Justiça. Foto: Rômulo Serpa/Ag. CNJ. Políticas públicas focadas nas minorias, nos mais vulneráveis e nos direitos humanos marcaram a gestão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, que realizou sua […]
CNJ decide não regulamentar participação de juízes em evento
CNJ rejeita proposta de regulamentar participação de juízes em eventos.(Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil.) Segundo o corregedor Luis Felipe Salomão, o Conselho não poderia criar hipóteses de suspeição que não estão na lei. CNJ decidiu rejeitar uma resolução para regulamentar a participação de juízes em eventos privados, palestras e atividades acadêmicas. Em sessões anteriores, o Conselho […]
Coletânea homenageia os dez anos de atuação do ministro Moura Ribeiro no tribunal
O ministro Moura Ribeiro, membro da Segunda Seção e da Terceira Turma, no lançamento do livro em sua homenagem. | Foto: Emerson Leal/STJ O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça sediou, nesta terça-feira (26), o lançamento do livro Liber Amicorum: uma homenagem aos dez anos do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ. A […]
CNJ aprova regra para ampliar número de juízas na 2ª Instância
Aprovação da regra deve aumentar número de mulheres no cargo de desembargadoras Medida estabelece ação afirmativa para atingir paridade de gênero nos tribunais; entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024 O CNJ (Conselho Nacional de Justiça), sob a presidência da ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, aprovou, por maioria, […]
CNJ aprova regra para promover equidade de gênero nos tribunais
Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ HUMBERTO VALE Nova regra estabelece a alternância entre lista mista e uma exclusiva de mulheres nas promoções por merecimento O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (26/9) a instituição de ações afirmativas para aumentar a quantidade de desembargadoras no Judiciário. Por maioria dos votos, o conselho deu aval a […]
Justiça do Trabalho reforça combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres e crianças
O dia 23 de setembro marcou o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. A data é um momento de reflexão e de ação global, chamando a atenção para questões profundamente preocupantes que afetam milhões de pessoas em todo o mundo. A exploração sexual e o tráfico humano são […]
TST reconhece vínculo de emprego entre Rappi e entregador
A Rappi foi criada em agosto de 2015 em Bogotá, na Colômbia. Em 2017, a empresa já havia iniciado suas operações no Brasil Ministra Kátia Arruda considerou CLT e disse que decisão já foi adotada em outros países, como Uruguai e Chile A 6ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) reconheceu que existe vínculo […]
Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal
© Antônio Cruz/Agência Brasil Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indígenas Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A decisão foi obtida nesta quinta-feira (21), após a 11ª sessão para julgar o caso. Pela decisão, fica invalidada a […]
III Jornada de Direito Processual Civil tem início na sede do CJF
O evento reúne juristas e profissionais do direito para analisar 200 propostas de enunciados sobre direito processual civil. | Foto: Rafael Luz/STJ O Conselho da Justiça Federal (CJF) deu início, nesta quinta-feira (21), às atividades da III Jornada de Direito Processual Civil. O evento é uma realização do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF) em conjunto […]
CNJ reúne jornalistas, entidades e autoridades para debater liberdade de imprensa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (25/9), o seminário “Liberdade de imprensa: onde estamos, para onde vamos”. O objetivo do evento, que acontecerá no Auditório do CNJ com transmissão pelo canal do conselho no YouTube, é debater temas relacionados a censura prévia, litigância predatória, sigilo da fonte, indústria das indenizações, punibilidade dos […]