Ministro Marcelo Navarro será o último convidado do ciclo de palestras
O ciclo organizado pela OABRJ com apoio da revista “Justiça e Cidadania” para celebrar o mês da advocacia terá seu último evento na próxima segunda-feira, 30. O presidente da Seccional, Luciano Bandeira, receberá o ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, que falará sobre ‘Advocacia criminal na superior instância’. O evento gratuito acontecerá no auditório […]
STJ afasta presunção de crime em caso de estupro de vulnerável
Condenação destruiria unidade familiar e desampararia a vítima adolescente e filho. Foto: TJ-RS A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou, de forma excepcional, a presunção de ocorrência de estupro de vulnerável no caso de um adolescente condenado por manter relações sexuais com menor de 14 anos. Decisões como essa são raras porque, para […]
Justiça libera R$ 1,1 bilhão para pagar atrasados a aposentados e pensionistas do INSS
Dinheiro é depositado no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica em nome do ganhador da ação Estefan Radovicz / Agência O Dia Dinheiro será depositado em setembro e estará disponível para saque a partir do quinto dia útil de outubro Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganharam ações judiciais […]
Ministro Paulo Sanseverino discute reparação do dano moral na OAB/Barra da Tijuca
Realizada na sede da OAB/Barra da Tijuca, a quarta etapa do ciclo de palestras com ministros do STJ – organizado pela OABRJ em parceria com a revista “Justiça e Cidadania” – contou com a presença do ministro Paulo Sanseverino, que debateu ‘A reparação do dano moral na jurisprudência do STJ’. Estiveram presentes o presidente da […]
Ministra Assusete Magalhães completa nove anos no Tribunal da Cidadania
Assusete Magalhães foi a primeira mulher a comandar a Ouvidoria do STJ e presidiu a 1ª Jornada de Direito Administrativo, organizada pelo CEJ/CJF. | Foto: Emerson Leal / STJ Natural de Serro, cidade próxima a Belo Horizonte, a mineira Assusete Magalhães é ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2012. Neste sábado, 21 de […]
Especialistas discutem fortalecimento do IRDR no sistema de precedentes do CPC/2015
O webinário reuniu juristas para um debate sobre o instituto criado pelo novo CPC. No destaque, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins. | Gustavo Lima / STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou nesta sexta-feira (20) um webinário sobre o panorama atual da aplicação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) – […]
Corregedor do TSE determina que plataformas digitais suspendam repasses financeiros a páginas que propagam desinformação
Decisão do ministro Luis Felipe Salomão foi dada nesta segunda (16), na análise de pedidos de delegada da Polícia Federal O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (16) que as plataformas digitaisYouTube, Twitch.TV, Twitter, Instagram e Facebook suspendam o repasse de valores oriundos de monetizaçãoàs pessoas e às páginas indicadas […]
Resolução Normativa nº 470 da ANS é tema de debate
Promovido pela Revista Justiça & Cidadania, com apoio da Confederação Nacional das Seguradoras – CNseg, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ‘Seminário Análise Econômica dos Atos Regulatórios na Saúde Suplementar’ , realizado em 12/08, possibilitou a reflexão e o debate sobre a Resolução Normativa nº 470, editada […]
Seminário sobre novas regras da ANS busca soluções para conciliar interesses de usuários e planos de saúde
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse nesta quinta-feira (12) que a solução para a judicialização da saúde exige harmonia entre dois polos: os direitos individuais e coletivos à saúde; e, de outro lado, o dever do Estado e de toda a sociedade de assegurá-los. A afirmação foi feita durante […]
TSE muda posição e libera cidadão para impulsionar pré-candidatura nas redes
Dr. Silvino pagou Instagram para divulgar intenção de se candidatar à prefeitura de Garanhuns nas eleições de 2020. Foto: Reprodução O Tribunal Superior Eleitoral mudou de posição e, na noite de terça-feira (10/8), decidiu que a pessoa que contrata diretamente impulsionamento de conteúdo em redes sociais para divulgar sua pré-candidatura a cargo público não pratica […]
Câmara aprova minirreforma trabalhista, com ajuda a jovens e desempregados
(crédito: Divulgação/SEI BA) O relator, Christino Aureo (PP-RJ), adicionou ao texto o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), com incentivo para jovens de 18 a 29 anos ingressarem no mercado de trabalho. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10/08), por 304 votos a 133, o texto-base da Medida Provisória 1.045/21, também chamada […]
STJ assina acordo com CNJ para aderir ao Programa Justiça 4.0
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou nesta terça-feira (10) o acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a implementação do Programa Justiça 4.0. A iniciativa tem como propósito promover a integração digital dos tribunais brasileiros no âmbito de um esforço tecnológico colaborativo, a partir de parceria entre o CNJ, […]