Ministro Luis Felipe Salomão assume presidência da Quarta Turma
O ministro Luis Felipe Salomão assumiu a presidência da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele vai comandar os trabalhos do órgão julgador – especializado em direito privado – pelos próximos dois anos, até 9 de agosto de 2023. Em sua primeira sessão como presidente, nesta terça-feira (10), Salomão recebeu os cumprimentos dos […]
STF declara a incompetência de Bretas em ações sobre o Sistema S no Rio
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal declarou, em sessão nesta terça-feira 10, a incompetência da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, comandada pelo juiz Marcelo Bretas, no processo que apura supostos desvios no Sistema S. Em setembro do ano passado, autorizada por Bretas, a força-tarefa da Lava Jato cumpriu mandados de busca […]
Violência psicológica agora é crime!
A lei 14.188, de 2021 incluiu no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher. A violência psicológica contra a mulher é uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher definida no artigo 7º, II, da Lei Maria da Penha, vejamos “Qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição […]
Aval da Anvisa para patente de fármacos inclui requisitos técnicos do INPI, diz STJ
Lei de Proteção Industrial exige anuência prévia da Anvisa para patente de fármacos A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) possui atribuição legal para analisar todos os aspectos referentes à concessão de patente de produtos e processos farmacêuticos, inclusive os requisitos da patenteabilidade: novidade, aplicação industrial e atividade inventiva. Sem a anuência da autarquia, o […]
Ministro do TST defende fortalecimento de sindicato
Ministro do TST defende fortalecimento de sindicato Defensor da prevalência do negociado sobre o legislado, previsto na reforma trabalhista de 2017, o curitibano Amaury Rodrigues Pinto Junior assume o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) com olhar crítico. Pondera que só poderá haver legitimidade, nos acordos entre empresas e trabalhadores, se for […]
De pai pra filho: quando o exemplo em casa é decisivo para escolha da carreira
Uma família com uma história toda dedicada à magistratura. Foto: Divulgação Atual procurador-geral de Nova Iguaçu segue tradição de pai e avô, que também atuaram no cargo. O fruto nunca cai longe da árvore que o gerou, como diz o ditado. No mundo da advocacia, não faltam exemplos de pais e filhos que confirmam a […]
MINISTROS DO STJ PARTICIPAM DE DEBATE SOBRE MUDANÇA NA ATUALIZAÇÃO DO ROL DA ANS PARA PLANOS DE SAÚDE
Ministros do STJ participam de debate sobre mudança na atualização do rol da ANS para planos de saúde Na próxima quinta-feira (12), será realizado o Seminário Análise Econômica dos Atos Regulatórios na Saúde, com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e de outros quatro ministros da corte. Promovido […]
Marco Buzzi faz balanço de sua gestão como presidente da 4ª Turma do STJ
Ministro Marco Buzzi faz balanço de sua gestão na 4ª Turma do STJ. Foto: Rafael L Em sua última sessão na presidência da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira (5/8), o ministro Marco Buzzi fez um balanço de sua gestão no biênio 2019-2021. Segundo o magistrado, a pandemia impôs uma nova dinâmica […]
Corregedor nega a Bolsonaro e Hang acesso a provas enviadas pelo STF
COMPARTILHAMENTO – Salomão: ministro é relator de ações que investigam campanha de Bolsonaro e Mourão à Presidência em 2018 Roberto Jayme/Ascom/TSE Luis Felipe Salomão frisou que ‘no momento adequado’ o presidente e o empresário terão acesso ao material ‘para exercício do direito à ampla defesa’ O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Luis Felipe Salomão, negou o […]
Selic nas dívidas civis, penhora e prisão de mães: STJ retoma sessões
STJ retoma julgamentos do segundo semestre de 2021.(Imagem: OAB/DF) Pauta do segundo semestre de 2021 tem questões inéditas e de impacto em diversos processos. Recursos repetitivos com impacto em milhares de processos por todo o país, casos criminais envolvendo agentes políticos e julgamentos sobre questões inéditas nos mais variados ramos do direito estão na pauta […]
CNBB, OAB, ABI e SBPC entregam manifesto de apoio ao sistema eleitoral
Dom Walmor Oliveira de Azevedo, presidente da CNBB, participa de evento. Foto: Divulgação Representantes da OAB, CNBB, Comissão Arns, ABC, ABI e SBPC se entregaram, nesta quarta-feira (4/8), ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, manifestação conjunta de apoio ao sistema eletrônico de votação. No texto, as entidades afirmam que o processo de […]
Voto impresso falha no STF e ministros brincam: melhor urna eletrônica
Após confusão na apuração dos votos para ministro substituto do TSE, Lewandowski falou: “é melhor recorrer às urnas eletrônicas, porque essas não falham”. Na tarde desta quarta-feira, 4, os ministros do STF realizaram uma votação para a vaga de ministro substituto no TSE, em razão da aposentadoria de Marco Aurélio. O que chamou atenção, na […]