Muito além da formalidade
A recente alteração do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, que passou a admitir o voto de ministro sem o acompanhamento da sustentação oral, suscita uma reflexão que ultrapassa a disciplina de um ato processual. O debate envolve a própria formação da decisão judicial e o papel do contraditório na construção dos julgamentos colegiados. A […]
Ética institucional, segurança jurídica e a voz da advocacia
A AASP – Associação dos Advogados, fiel à sua trajetória histórica de defesa do Estado Democrático de Direito, reafirma seu compromisso inegociável com a legalidade constitucional, a segurança jurídica, a transparência institucional e a indispensabilidade da advocacia à administração da justiça. Esses valores não decorrem de circunstâncias conjunturais ou de posicionamentos episódicos, mas integram o […]
Uma Constituição construída por gerações da advocacia
Toda geração tem o dever de zelar pelos fundamentos que estruturam sua ordem democrática. E, ao completar 37 anos no mês de outubro, a Constituição Federal de 1988 nos impõe exatamente esse tipo de responsabilidade intergeracional: a de preservar, aprofundar e atualizar os compromissos fundadores do pacto democrático brasileiro. A história da Constituição cidadã não […]
A força da advocacia na defesa dos direitos fundamentais
Ser reconduzido à Presidência do Conselho Federal da OAB é uma honra e, ao mesmo tempo, enorme responsabilidade. Mais do que ato solene, a posse para um novo mandato é um compromisso renovado com a advocacia, com a justiça e com a sociedade brasileira. É a reafirmação de um propósito coletivo, que une mais de […]
Julgamento virtual, sustentação oral e a essencialidade do advogado
Como sempre lembra o patrono da advocacia Antonio Cláudio Mariz de Oliveira “o advogado é a voz e a vez daqueles quem não tem voz nem vez”. A despeito da constante lembrança do mestre, ao editar a Resolução no 591/2024, que “dispõe sobre os requisitos mínimos para o julgamento de processos em ambiente eletrônico no […]
A advocacia fortalecida e conectada com o futuro
Ao longo do triênio que se encerra no fim deste mês, o principal objetivo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi viabilizar soluções para os principais obstáculos enfrentados pela advocacia no dia a dia do trabalho. Conseguimos dar um suporte inédito à jovem advocacia e aos colegas do interior, disponibilizando coworkings e os equipamentos […]
35 anos do STJ: um Tribunal essencial para a Justiça brasileira e a advocacia
Nos últimos 35 anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem desempenhado papel crucial na consolidação do sistema jurídico brasileiro. Como guardião da interpretação das leis infraconstitucionais e pacificador de questões que permeiam a sociedade, o STJ tem sido uma bússola de justiça e equidade. Desde sua criação, a Corte tem se destacado como um […]
Vitórias da OAB e de toda a sociedade
O ano de 2024 começou com importantes conquistas para a advocacia brasileira. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alcançou dois marcos significativos que fortalecem as prerrogativas e garantias fundamentais da classe. No Supremo Tribunal Federal (STF), após uma atuação intensa do Conselho Federal, foi reafirmada a importância do sigilo das comunicações entre advogados e […]
Diálogo institucional e fortalecimento democrático
As sedes dos Três Poderes da República foram vandalizadas de forma brutal em 8 de janeiro de 2023. Em seguida, o Brasil testemunhou o funcionamento ágil de instituições sólidas, prontas a atuar em harmonia pela defesa do Estado Democrático de Direito. A OAB, mais uma vez, foi protagonista da história e da defesa da democracia […]
Ainda há lugar para uma ode à advocacia?
Será que há espaço para um poema de estilo particularmente elevado e solene, descrevendo intelectual e emocionalmente o ofício da advocacia? O êxtase e a glória da profissão? O que dirão os admiradores das utopias digitais? A tecnologia salvará mesmo o mundo? A transformação digital é um caminho sem volta. Como entrar no modo reinvenção […]
Pela criminalização da LGBTIfobia
Transcreve-se aqui os melhores momentos da sustentação oral do advogado e professor, autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26 (ADO 26) e impetrante do mandado de injunção n.º 4.733 (MI 4.733), durante a primeira etapa do julgamento da “Criminalização da homofobia”, realizada em 13 de fevereiro de 2019 no Supremo Tribunal Federal […]