O 2025 da Revista Justiça & Cidadania
Novos projetos e realizações consolidam a missão da Revista na promoção e defesa do Poder Judiciário O ano de 2025 consolidou-se como um marco para a Revista Justiça & Cidadania, reafirmando sua atuação como canal permanente de comunicação e fortalecimento do Poder Judiciário brasileiro. Em um cenário de transformações normativas e desafios institucionais, a publicação manteve […]
Magistrados e especialistas analisam o novo Marco Legal dos Seguros
Participaram do debate a professora da Escola Paulista de Direito Angélica Carlini; o superintendente jurídico da CNseg, Alfredo Viana; o ministro Ricardo Cueva (STJ); o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; a vice-diretora geral da Esmape, desembargadora Daisy Maria de Andrade; o diretor Jurídico da Zurich Seguros, Washington Bezerra; e o presidente da Revista […]
8º Seminário Jurídico de Seguros debate o novo Marco Legal dos Seguros
Abertura do Seminário contou com a participação do superintendente da Susep, Alessandro Octaviani; do presidente da CNseg, Dyogo de Oliveira; do diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves; da diretora Jurídica da CNseg, Glauce Carvalhal (em participação por vídeo); do diretor-geral da Esmaf, desembargador federal Jamil de Jesus; do presidente da Revista JC, Tiago Santos Salles; […]
Marco Legal dos Seguros: estabilidade jurídica no setor e o papel do STJ
Recentemente, foi aprovada pelo Congresso Federal e sancionada pelo Presidente da República a Lei no 15.040, de 2024, que instituiu o Marco Legal dos Seguros. A Lei teve origem no Projeto de Lei (PL) no 2.597, de 2024, de autoria do ex-Deputado Federal José Eduardo Cardoso. Já era tempo, por assim dizer, que fosse estabelecido […]
Novo Marco Legal dos Seguros em debate
O debate contou com a presença do presidente da Seção de Direito Público do TJSP, desembargador Ricardo Cintra Torres; da editora da Revista JC, Erika Siebler Branco; da professora Angélica Carlini; do presidente do TJSP, desembargador Fernando Torres Garcia; do ministro Moura Ribeiro (STJ); do desembargador Heraldo Silva (TJSP); do presidente da Apamagis, juiz Thiago […]
Lei nº 15.040/2024: Reflexões sobre a nova lei e os desafios para o setor segurador
O contrato de seguro é instrumento cujo objetivo é oferecer proteção e suporte em momentos de adversidade, imprevistos e infortúnios. O seguro se destaca como um produto que é capaz de oferecer garantias para as mais diversas necessidades dos indivíduos e das empresas, uma vez que transita entre pequenos e grandes riscos. Importante destacar que, mesmo […]
Autoridades debatem regulação do setor de seguros e o combate ao mercado ilegal de proteção veicular
Da esquerda para direita: Tiago Salles, editor-executivo da Revista Justiça & Cidadania, o diretor da Susep, Carlos Queiroz, o deputado Federal Vinicius Carvalho, o ministro Gurgel de Faria do STJ, o presidente do TRF-3, desembargador Federal Carlos Muta, o ministro Paulo Sérgio Domingues do STJ, a diretora da Emag, desembargadora Federal Marisa Santos, e o […]
Aspectos controvertidos dos seguros agrícolas
A partir da esquerda, a professora Ana Frazão, o Presidente da Comissão do Direito Agrário e do Agronegócio da OAB, Antonio Augusto Coelho, o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o Editor-Executivo da Revista JC, Tiago Santos Salles e o professor Thiago Junqueira Estudos indicam que as áreas rurais que possuem seguro agrícola têm maior rentabilidade, […]
Os caminhos para a desjudicialização dos seguros
A mesa de abertura do Seminário, a partir da esquerda com o Presidente da CNSeg, Dyogo Oliveira, os ministros do STJ Mauro Campbell Marques, João Otávio de Noronha e Antonio Carlos Ferreira, e o Presidente do Instituto Justiça & Cidadania, Tiago Santos Salles Ministros e especialistas debatem temas securitários de grande repercussão no STJ durante […]
A função econômica do mercado de seguros
A função econômica do mercado de seguros O mercado de seguros nasceu da necessidade de mitigar riscos. Em seu sentido econômico, o termo “risco” pode ser entendido como a probabilidade de ocorrência de eventos que causem perda financeira ou gerem custos a um agente, que pode ser estimada desde o início com base em dados de […]
Seguros como sempre, indispensáveis como nunca
Seminário debate a mais recente jurisprudência dos tribunais em relação aos Seguros, setor que ampliou participação no PIB durante pandemia Reduzir as assimetrias de informações entre consumidores, seguradoras, órgãos reguladores e o Poder Judiciário, para ajudar a reduzir a litigiosidade nas relações contratuais de seguros. Com este objetivo, a Revista Justiça & Cidadania e a […]
Aspectos jurídicos da reparação da escravidão
Foi aprovado por aclamação pelo plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária virtual de 9 de setembro de 2020, o parecer intitulado ‘Aspectos jurídicos da Reparação da Escravidão’, elaborado pela Comissão de Igualdade Racial do IAB. A sessão, presidida pela presidente nacional do Instituto, Rita Cortez, contou com a sustentação oral de […]