A força das palavras
O poder das ideias, historicamente, já se mostrou mais potente do que o das baionetas. Ao longo dos tempos, discursos, pela importância dos valores que carregam, marcaram, de forma indelével, a civilização, a ponto de se integrar a ela. Em 1863, o então presidente norte-americano Abraham Lincoln, quando seu país se encontrava dividido, devastado por uma […]
35 anos de 1988
Uma democracia a comemorar e consolidar Por que até hoje, ano em que a Constituição de 1988 completa 35 anos, em que houve a primeira tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito nela desenhado e que faz 100 anos da morte de Rui Barbosa, a data na qual ela foi proclamada (5 de […]
Garantismo ou recomendação
No dia 26 de junho deste ano, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao negar provimento ao habeas corpus no 227.629/SP, entendeu que a regra do art. 226 do Código de Processo Penal (CPP) “não exige, mas recomenda a colocação de outras pessoas junto ao acusado, devendo tal procedimento ser observado sempre que […]
III Jornada de Direito Processual Civil
Com o objetivo de alinhar as interpretações sobre o Direito Processual Civil às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, foi realizada a III Jornada de Direito Processual Civil, em Brasília. Ao todo, foram recebidas 555 propostas de enunciados, das quais 200 foram admitidas para debates e votação nas seis comissões temáticas. O resultado de dois dias […]
O poder do diálogo para o aperfeiçoamento das instituições e a reafirmação dos valores democráticos*
Neste mês de setembro, tomará posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Ministro Luís Roberto Barroso. Segundo noticiado pela mídia, o próximo presidente da mais alta Corte do País tem se posicionado no sentido “de ampliar o relacionamento institucional do Supremo Tribunal Federal com os diversos […]
Rosa Weber deixa Presidência do STF e é homenageada pelos demais ministros
No último mês de atuação à frente da Corte, a Ministra Rosa Weber participou da abertura da exposição sobre os 35 anos da Constituição Federal. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF A ministra Rosa Weber deixa a presidência do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (26) após um ano marcado pela defesa do Estado Democrático de Direito frente […]
Um magistrado atento às questões do nosso tempo
A trajetória, os votos marcantes e as expectativas para a gestão do Ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal Sensibilidade, diálogo e atuação humanista são algumas das principais características apontadas por quem busca traçar o perfil do Ministro Luís Roberto Barroso. No ano em que ele completa uma década de atuação dedicada […]
Ministra Rosa Weber deixa legado de avanços
Autoridades dos Três Poderes reunidas na sessão de abertura do ano judiciário, com o Plenário reconstituído após atos de vandalismo Após um ano na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a Ministra Rosa Weber se aposenta tendo dedicado 47 anos à magistratura, 12 deles na Suprema Corte. A ministra foi a terceira mulher e a […]
Ministro Luís Roberto Barroso: Um legado em prol da constitucionalização do Direito
Era setembro de 2013 e a magistratura se engrandecia com a chegada de um dos nomes que já acrescentavam tanto ao Judiciário brasileiro: Luís Roberto Barroso, um dos juristas mais preocupados com os direitos fundamentais do cidadão e com a efetividade das normas constitucionais. Meu colega de procuradoria, embora eu do Amazonas e ele do […]
Ministro Barroso e a constante defesa da valorização da magistratura federal e da sociedade brasileira
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) recebeu com imensa alegria a notícia da eleição da nova gestão do Supremo Tribunal Federal (STF), com o Ministro Luís Roberto Barroso assumindo a presidência da Corte e o Ministro Edson Fachin, a vice-presidência. Luís Roberto Barroso, que completou dez anos de STF em 2023, é uma referência […]
Um confrade da Casa de Montezuma na Presidência do STF
Neste ano, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), também intitulado e conhecido como Casa de Montezuma, celebra 180 anos de ininterrupta atividade em prol do País e da cultura jurídica. Fundado por ato imperial de Dom Pedro II, em 1843, teve como seu primeiro presidente o advogado, formado na Universidade de Coimbra, negro e baiano, […]
Compromisso do STF é com a Constituição e a democracia
Em seus 132 anos de história, o Supremo Tribunal Federal viveu altos e baixos na relação institucional com os demais Poderes da República. Uma postura geral de respeito foi assumida pelos políticos no pós-1988, com as garantias conferidas ao Tribunal e seus membros pela Constituição. No entanto, o passado recente mostra que essas salvaguardas talvez […]