“Inabalável fé na integridade e independência do Supremo”
Trecho do discurso em que o decano do STF despediu-se dos colegas magistrados, por videoconferência Ontem, em minha despedida da colenda Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, tive o ensejo de afirmar que o STF, muito mais do que o órgão de cúpula do Poder Judiciário nacional, muito mais do que a preciosíssima joia das […]
Tributo ao Ministro Celso de Mello
A partir da esquerda, os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello Despediu-se do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 13 de outubro de 2020, por aposentadoria, o eminente Ministro Celso de Mello, que por mais de três décadas no exercício da jurisdição constitucional vivificou a letra da […]
Vita brevis, ars longa: Decano Ministro Celso de Mello
Ministro Luiz Edson Fachin é empossado no STF, observado pelo Ministro Celso de Mello e pelo Ministro Luís Roberto Barroso Fugit inreparabile tempus, diz o poema de Virgílio, ou, simplesmente, tempus fugit como passamos a utilizá-lo. Penso, porém, que é no espírito do aforisma de Hipócrates que se encontra a sabedoria sobre a atuação do […]
A despedida do decano do STF
O Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, resolveu antecipar sua aposentadoria para o dia 13 de outubro passado. A sua eloquência na exposição dos votos, a intelectualidade das teses jurídicas construídas, independência e altivez na interpretação e aplicação da Constituição Federal sempre serão lembrados na longeva passagem entre os anos 1989 e 2020. […]
A Justiça brasileira em números
O mais importante relatório estatístico da Justiça brasileira, o Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi apresentado pelo Ministro Dias Toffoli na última semana de seu exitoso mandato à frente do CNJ, com informações do ano de 2019, e serve para que tribunais, pesquisadores, instituições e sociedade conheçam mais a respeito dessa […]
Vacinação compulsória e seus limites
Recentemente o Presidente da República declarou “que ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”, embora tenha o próprio sancionado a Lei nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas que poderão ser adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, entre elas, a possibilidade de adoção de “determinação […]
Responsabilidade presidencial em pandemia
Há 20 anos publiquei obra (“Lições de Direito Constitucional” pela editora Forense e já esgotada), cuja segunda edição destacava responsabilidade presidencial por eventual omissão de norma administrativa cuja previsão constitucional expressa a tornasse imprescindível. À época, ainda formulava a hipótese – durante o magistério e sequer imaginando que um Presidente adotaria no futuro – de […]
Direito, negócios e mercado financeiro em debate
Ibmec comemora 50 anos com Conferência Internacional Criado há 50 anos com um programa inicial voltado à formação dos operadores do pregão da extinta Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, o Ibmec passou por profundas transformações até se consolidar, na atualidade, como uma das mais prestigiadas escolas de negócios do País. Para comemorar essa […]
“O único partido do Ministério Público é a Constituição”
Procurador-Geral da República, Augusto Aras, defende o papel contramajoritário do Ministério Público Em entrevista à Revista Justiça & Cidadania, o Procurador-Geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras fez o balanço de um ano à frente da PGR e analisou a evolução do papel do MP desde a Constituição de 1988. Membro do Ministério Público […]
Origens do artigo 142 da Constituição
Desde a promulgação da Constituição de 1988, o que tem despertado a atenção de historiadores, cientistas sociais, jornalistas e juristas é a aplicação recorrente, por parte de sucessivos governos civis, do art. 142 da Constituição para a “garantia” da Lei e da Ordem (GLO), com o emprego das Forças Armadas (FFAA) para substituir ou suplementar […]
“A democracia precisa ser cultivada”
Entrevista com o novo presidente do tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luís Roberto Barroso Em cerimônia inédita, em que os convidados puderam acompanhar apenas por videoconferência, os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Edson Fachin assumiram em 25/5, respectivamente, a presidência e a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o biênio […]
Medidas emergenciais não vieram para ficar
Ministro do TST Alexandre Agra Belmonte ressalta que MPs para enfrentar situação excepcional têm duração limitada No mês do trabalho, o foco está nos desafios enfrentados por trabalhadores, empresários e setor público diante da pandemia do novo coronavírus, que promete levar o mundo à maior recessão econômica desde 1929. Nessa entrevista feita por videoconferência, o […]