Mulheres: pensamento, coragem e ação
No mês das mulheres, trazemos a rol exemplificativo de algumas que se destacam na carpintaria da palavra diante do desafio dos preconceitos na história da filosofia, na literatura, nas artes plásticas no Brasil e no Supremo Tribunal Federal (STF), sendo, nele, apenas três. A pesquisa de Ruth Hagengruber, filósofa de Paderborn, Alemanha, diretora e fundadora […]
Suprema Corte brasileira debate segurança jurídica no Mercosul
Abertura do evento foi feita pelo vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin. Foto: Rosinei Coutinho/STF Evento com a participação de ministros do STF valorizou os 20 anos de atuação do Tribunal Permanente de Revisão (TPR), presidido pela ministra Rosa Weber e que visa fortalecer a democracia e o mercado dos países da região Em 20 […]
Homenagem e celebração para os defensores da Justiça e da Cidadania
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, teve a Medalha Justiça e Cidadania 25 anos entregue pelo ministro vice-presidente do STJ, Luis Felipe Salomão e pelo editor-executivo da Revista JC, Tiago Santos Salles A 31a edição do Troféu Dom Quixote & Sancho Pança agraciou ministros de tribunais superiores e presidentes de tribunais de todos […]
Governabilidade e emendas impositivas
No dia 27 de julho de 1988, o ex-presidente José Sarney dirigiu-se aos constituintes, em cadeia nacional de rádio e televisão, para afirmar que o texto constitucional que estava para ser aprovado deixaria “o país ingovernável”. Na verdade, José Sarney manifestou na ocasião os interesses da classe dominante brasileira, que entendia que o reconhecimento dos […]
Os primeiros meses de Flávio Dino no STF
Desenvoltura em Plenário e distância dos holofotes Na primeira sessão da qual participou como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro Flávio Dino arrancou elogios de colegas. Um deles confessou que ficou impressionado com a desenvoltura que o Ministro com menos tempo de atuação na Corte demostrou no Plenário, mas ressaltou que a performance […]
A paridade de gênero na magistratura brasileira e os avanços via CNJ
A igualdade de gênero é um princípio assentado na Constituição Federal (art. 3o, IV e art. 5o, I) e em tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário, a exemplo da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) e Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a […]
Avanços contínuos na promoção de mulheres
É difícil descrever o simbolismo em ver alguns fatos históricos, especialmente quando vêm de mulheres que, em suas frentes de atuação, transformam o panorama de seu tempo e influenciam gerações. Atualmente, o mundo do Direito está no centro desse turbilhão de mudanças significativas e avanços profissionais conquistados pelas mulheres nas últimas décadas. É momento de muita […]
Ministro Barroso defende educação midiática e regulação das plataformas digitais
“As pessoas têm um certo desapreço pelas potencialidades da educação. Algum grau de repressão, para o bem ou para mal, é inevitável na vida, mas a educação resolve melhor que a repressão”. É o que defende o Ministro Luís Roberto Barroso, recém-empossado presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Barroso […]
Rosa Weber deixa Presidência do STF e é homenageada pelos demais ministros
No último mês de atuação à frente da Corte, a Ministra Rosa Weber participou da abertura da exposição sobre os 35 anos da Constituição Federal. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF A ministra Rosa Weber deixa a presidência do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (26) após um ano marcado pela defesa do Estado Democrático de Direito frente […]
Ministra Rosa Weber deixa legado de avanços
Autoridades dos Três Poderes reunidas na sessão de abertura do ano judiciário, com o Plenário reconstituído após atos de vandalismo Após um ano na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a Ministra Rosa Weber se aposenta tendo dedicado 47 anos à magistratura, 12 deles na Suprema Corte. A ministra foi a terceira mulher e a […]
Ministro Luís Roberto Barroso: Um legado em prol da constitucionalização do Direito
Era setembro de 2013 e a magistratura se engrandecia com a chegada de um dos nomes que já acrescentavam tanto ao Judiciário brasileiro: Luís Roberto Barroso, um dos juristas mais preocupados com os direitos fundamentais do cidadão e com a efetividade das normas constitucionais. Meu colega de procuradoria, embora eu do Amazonas e ele do […]
“Manter a segurança jurídica e cumprir sempre a constituição”
Entrevista exclusiva com o Ministro Cristiano Zanin, mais novo integrante do STF Com sólida carreira no Direito, o jurista e professor Cristiano Zanin Martins se notabilizou como defensor de Luís Inácio Lula da Silva nos processos relacionados à operação Lava Jato. A indicação de seu nome por Lula para compor o Supremo Tribunal Federal (STF), […]