Mulheres e atuação política: lembranças e prospecção de direitos
Março, por ser o mês no qual se celebra o Dia Internacional da Mulher, permite resgatar datas emblemáticas para a consolidação dos direitos das mulheres, presentes ao longo do ano. Fevereiro, por exemplo, traz a efeméride do dia 24, alusivo ao Decreto no 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, que instituiu Código Eleitoral, com […]
Supremas Cortes do mundo discutem papel do Judiciário na cidadania, no clima e na tecnologia
Ministro Luís Roberto Barroso participa da cerimônia de abertura da J20. Presidente eleito do STJ, Ministro Herman Benjamin, também acompanhou o evento A atuação e modernização do Judiciário nas maiores potências econômicas do mundo foram discutidas em maio, no Supremo Tribunal Federal. Os debates giraram em torno da nova realidade com as mudanças climáticas, passando pela necessidade […]
Federalismo fiscal sob foco
As repercussões fiscais do modelo federativo vigente no país estiveram sob foco durante o seminário “Federalismo fiscal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, tema da 129a edição do programa Conversa com o Judiciário, promovido pela Revista JC. No evento realizado em março, no Rio de Janeiro, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz […]
Referências femininas nos espaços de poder
Referências são fundamentais para que possamos nos espelhar e, desta forma, seguir bons exemplos que nos inspirem a alcançar os nossos objetivos. Isso em qualquer segmento da vida. No Direito não é diferente. Tive como referências inúmeras pessoas que me motivaram e contribuíram para a minha trajetória. Neste ponto, é fundamental ressaltar a importância de […]
Cooperação interjurisdicional
Há quase duas décadas o Judiciário tem processado e consolidado uma renovação na cultura institucional com impacto direto, e já muito expressivo, na maneira como esse poder constituído se relaciona com a sociedade. Essencialmente, um novo entendimento sobre o lugar central dos tribunais na marcha das transformações sociais é cada vez mais patente, o que […]
O acesso à Justiça e o sistema de saúde
As questões de saúde ganharam proporções ainda maiores depois da pandemia do covid-19 e desafiam não apenas os profissionais atuantes na área, como demandam cada vez mais da Justiça, acionada para dirimir os mais diversos conflitos. Para tratar do tema, a Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj) promoveu o seminário “Acesso à Justiça: […]
Um magistrado atento às questões do nosso tempo
A trajetória, os votos marcantes e as expectativas para a gestão do Ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal Sensibilidade, diálogo e atuação humanista são algumas das principais características apontadas por quem busca traçar o perfil do Ministro Luís Roberto Barroso. No ano em que ele completa uma década de atuação dedicada […]
Pragmatismo para lidar com o superendividamento
Entrevista com o Ministro Marco Buzzi, coordenador do grupo de trabalho do superendividamento no CNJ Coordenador do grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir, propor e avaliar políticas judiciárias que promovam a plena implementação da Lei do Superendividamento (Lei no 14.181/2021), o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco […]
3 X 15 anos de protagonismo no STJ
Em entrevista tripla, os ministros Luis Felipe Salomão, Og Fernandes e Mauro Campbell Marques falam sobre seus 15 anos no STJ e temas relevantes na agenda jurídica do País Eles tomaram posse juntos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 17 de junho de 2008 e em 15 anos de judicatura foram protagonistas em […]
Saindo da invisibilidade
Acesso ao registro civil de nascimento e à documentação básica O direito ao nome, constituído pelo prenome e o sobrenome de um dos pais, ainda que fictício, foi reconhecido como direito humano de todas as pessoas pela Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969. É pelo registro civil, com a emissão de uma certidão de nascimento, […]
A interiorização da advocacia na ordem do dia
Finda a 35ª edição do Exame de Ordem Unificado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ultrapassou 1,3 milhão de pessoas inscritas. A marca traz à entidade inúmeros desafios institucionais, como a uniformização do atendimento a advogadas e advogados. Compete à OAB buscar proporcionar as mesmas condições de exercício profissional a quem trabalha nos grandes […]
O decreto presidencial nº 11.150/2022 e seus efeitos sociais
O abandono das famílias superendividadas a um regime de escravidão moderna Em julho do ano passado, comemorou-se com esperança a chegada da Lei nº 14.181/2021, a Lei do Superendividamento, que promoveu mudanças no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a fim de prevenir e tratar o problema endêmico do superendividamento, mediante mecanismos que possibilitam que […]