Por uma jurisdição constitucional prudente: a crítica antifundacionalista de Pierluigi Chiassoni ao ativismo judicial brasileiro
1. Introdução O debate sobre o papel do Poder Judiciário nas democracias contemporâneas situa-se entre dois polos permanentes: a necessidade de assegurar a supremacia da Constituição e o risco de transformar a jurisdição constitucional em instância substitutiva da representação política. No Brasil, essa tensão adquiriu especial relevo com o protagonismo crescente do STF após a […]