Política trabalhista e a herança predatória socialda pandemia
Introdução A pandemia de covid-19 e as medidas de quarentena ocorridas em 2020 tiveram impactos profundos e multifacetados na economia e na sociedade global. No Brasil, essas questões foram particularmente exacerbadas pelas mudanças prévias na política pública trabalhista, resultantes da reforma legislativa de 2017 e posteriores. Esse cenário complexo conduziu a um quadro de instabilidade […]
O STF e a competência da Justiça do Trabalho: os (novos) contornos constitucionais do Direito Social
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá se debruçar, no segundo semestre deste ano, sobre dois temas extremamente relevantes para os trabalhadores e os tomadores de serviços, em um contexto que poderá definir os (novos?) contornos dos direitos sociais previstos nos arts. 7o a 11 da Constituição Federal (CF) de 1988. Refiro-me ao Tema 1291 e […]