O Rol de Procedimentos da ANS e o STJ
A economia é uma ciência triste, como ensina Luiz Felipe Pondé, talvez a mais aborrecida e taciturna das ciências sociais. Estaria a ciência jurídica acometida do mesmo mal? A problemática enfrentada no julgamento dos Embargos de Divergência em Recurso Especial (EREsp) 1886929 e 1889704 parece demonstrar com precisão o contraponto perfeito entre as infinitas demandas de parcelas […]
Reflexões para o aperfeiçoamento da magistratura
O Brasil tem um dos maiores sistemas de Justiça do mundo, com 17.988 magistrados, que mesmo num momento atípico na História foram capazes de adaptar-se de forma estratégica para dar continuidade aos serviços essenciais e até mesmo aumentar sua produtividade diante de uma crise sanitária mundial sem precedentes. Apesar da rápida assimilação do “novo normal” trazido […]
O Supremo Tribunal Federal e a prevalência do negociado sobre o legislado
O mundo do trabalho tem sofrido profundas e rápidas transformações. A difusão do teletrabalho, sobretudo no pós-pandemia, o surgimento de novas profissões ou sua adaptação ao universo digital, bem como a dinamicidade própria de nosso tempo – e mesmo as sucessivas crises econômicas enfrentadas – têm exigido que também as normas trabalhistas se adaptem a fim […]
Depois do amplo acesso ao Judiciário, precisamos da “porta de saída”
Aberta a “porta de entrada” do Poder Judiciário no Brasil com a Constituição Federal de 1988, o acesso à Justiça passou por uma ampliação gradativa, que se acentuou com a digitalização – a partir da primeira década do Século XX – e atingiu o apogeu recentemente, durante a pandemia de covid-19, quando os tribunais adotaram […]
Lançada a campanha “Onde há Defensoria, há Justiça e Cidadania”
A Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Distrito Federal (ADEP-DF) lançaram, no dia 5 de maio, no pátio da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a Campanha Nacional “Onde há Defensoria, há Justiça e Cidadania”. É a primeira ação presencial voltada para o grande público organizada pelas entidades […]
Apontamentos do Direito do Trabalho no Brasil pós-pandemia
O cenário econômico e social do Brasil, em estado periclitante desde meados da década passada, tornou-se catastrófico após a decretação da pandemia de covid-19 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em março de 2020. As empresas no geral e principalmente aquelas voltadas para a economia ainda não propriamente digital, sofreram uma queda brusca em seus negócios. […]
Os desafios da universalização do saneamento
Este artigo tem como objetivo apresentar a universalização do saneamento básico como princípio maior do novo marco legal do setor e as externalidades positivas para toda a população brasileira. Diante da diversidade sociocultural e econômico-financeira das diferentes regiões, se faz relevante considerar as diferentes formas de prestação e garantir o engajamento de toda a sociedade. […]
O Brasil precisa adotar providências para garantir a dignidade dos trabalhadores”
Entrevista com o Ministro Emmanoel Pereira, Presidente do TST O Ministro Emmanoel Pereira nasceu em Natal (RN). Tornou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do estado e atuou como advogado por 20 anos. Foi Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), até que, em […]
Reforma tributária? Que venha 2023
Nos dias de hoje, ronda a cabeça de empresários, políticos, economistas, advogados tributaristas e dos contribuintes em geral a preocupação com a reforma do sistema tributário vigente no Brasil, objetivo visado sem sucesso há quase 30 anos pelos brasileiros. Sistema tributário consiste no conjunto de regras harmônicas que incidem sobre certos fatos da vida econômica […]
Uma agenda trabalhista para 2022
A pandemia do covid-19 nos levou a enfrentar situações trágicas e extremamente cruéis como a pobreza e a fome. Milhões de brasileiros estão sem moradia e sequer sabem como conseguirão se alimentar. São condições abjetas de vida que, não obstante as sequelas sanitárias, decorrem principalmente do contínuo esvaziamento do mercado do trabalho e da desaceleração […]
Oito de março, passado e persistências
Todos os anos, desde o começo do Século XX, quando a data foi celebrada pela primeira vez nos Estados Unidos, a partir de movimentos de mulheres expostas a jornadas excessivas, salários medíocres, condições de trabalho aviltantes e ao testemunho da supressão de vidas exploradas em trabalho infantil, somos convocadas a demarcar a importância histórica do […]
“A mulher advogada vai chegar lá”
Uma entrevista-homenagem à Professora Thereza Arruda Alvim A Dra. Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim está na carreira desde 1960, como advogada, consultora, professora e autora. No segundo ano da Faculdade de Direito da PUC de São Paulo, tornou-se companheira de vida, projetos e letras jurídicas do Professor José Manoel de Arruda Alvim Netto, outro gigante […]