Ônus da prova e Tema 1.118 do STF: tensões no processo do trabalho
O ônus da prova ocupa posição central no direito processual, pois orienta não apenas o comportamento das partes, mas também define o critério de julgamento diante da ausência ou da insuficiência probatória. Sua disciplina não é neutra: revela opções político-jurídicas diretamente relacionadas à promoção da igualdade material e à efetividade da tutela jurisdicional. A evolução do […]
Possibilidades da responsabilidade civil no Caso Brumadinho
No dia 23 de janeiro de 2019, a população brasileira e mundial foi impactada com mais um ataque violento à natureza provocado pelo homem. Referimo-nos ao rompimento da barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, de exploração e titularidade exclusiva da Vale S.A., situada na cidade de Brumadinho (MG), e que causou trágicas repercussões […]