Justiça climática em perspectiva de gênero
Os estudos ambientais ocupavam-se tão somente de pesquisas sobre as emissões de carbono e escassez de alimentos, sem considerar a interseção entre o meio ambiente e as questões sociais. A partir do desenvolvimento de estudos interseccionais essa realidade foi se modificando e, atualmente, inclusive na ordem internacional, é feita relação direta entre a desigualdade de […]
Violência digital contra a mulher: domo legal e tecnológico
A violência contra a mulher é um fenômeno histórico e mundial, que alcança distintas classes sociais e se origina em fatores sociais, culturais, políticos e econômicos. A Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos reconheceu formalmente a violência contra as mulheres como uma das formas de violação dos direitos humanos diretamente relacionados à proteção da dignidade […]
STF avança para uso de inteligência artificial em resumo de recursos
Ministro Luís Roberto Barroso participa de evento sobre o tema da inteligência artificial e Justiça. Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF Presidente do Tribunal e equipe técnica analisaram 24 propostas apresentadas por empresas de diversos portes no fim do ano passado. Relatório será concluído em fevereiro O Supremo Tribunal Federal terá um avanço a partir do próximo mês para […]
Garantia do trabalho decente: dia Internacional dos Direitos Humanos e a Declaração de Filadélfia
O Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, simboliza a aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1948. Referido documento histórico representa um compromisso global de reconhecer e proteger os direitos fundamentais de todos os seres humanos, independentemente de sua origem, raça, gênero, religião ou qualquer outra característica. […]
REDD+ no Brasil
Introdução: a preservação ao meio ambiente requer um esforço coletivo mundial Preservar o meio ambiente é um imperativo de nossa sobrevivência. E a preservação ao meio ambiente requer um esforço coletivo mundial. Isso todos sabem. Mas o quão intenso precisa ser esse esforço? Melhor dizendo: o quão intenso pode ser esse esforço? Quanto os países […]
O debate da equidade racial e de gênero na Justiça
A partir da esquerda, a Juíza Federal Adriana Cruz, a Juíza de Direito Karen Luise e a Ministra Edilene Lôbo Quem chegou ao 9o andar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois das 18 horas do dia 8 de agosto já não conseguia ver com detalhes o que acontecia no espaço principal do Gabinete do Presidente, […]
O Direito na encruzilhada
Seminário de Verão da Universidade de Coimbra debate temas urgentes como a defesa da democracia, as mudanças climáticas, a judicialização da saúde e o superendividamento As ideias que circulam em Coimbra sempre tiveram forte influência sobre o pensamento jurídico no Brasil. Primeira universidade da língua portuguesa e até hoje uma das mais respeitadas no mundo, […]
O assédio no ambiente de trabalho sob a perspectiva de gênero*
O silêncio é o que permite que as pessoas sofram sem remédio, o que permite que as mentiras e hipocrisias cresçam e floresçam, que os crimes passem impunes. Se nossas vozes são aspectos essenciais de nossa humanidade, ser privado de voz é ser desumanizado ou excluído da sua humanidade. E a história do silêncio é […]
Fórum de Lisboa celebra democracia e aponta caminhos para o novo mundo digital
A partir da esquerda, o Presidente da OAB, Beto Simonetti, o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Carlos Blanco de Morais, o Presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, a Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Paula Vaz Freire, o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur […]
O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero sob a ótica da participação feminina nas instituições do Poder Judiciário
A equidade de gênero é um grande desafio para o Poder Judiciário que, pela sua natureza, atua em duas frentes – no âmbito interno, com relação a sua composição e ao tratamento de situações voltadas à seara administrativa, e no âmbito externo, no que diz respeito à própria jurisdição sobre o tema. No Brasil, há compromissos […]
Obsolescência programada dos produtos eletroeletrônicos e meio ambiente
Introdução Em ritmo cada vez mais acelerado, os produtos tecnológicos têm sido substituídos por outros mais inovadores no modelo e na tecnologia, o que motiva o consumo cada vez maior dos mesmos, substituindo os já existentes, movimentando o mercado e desenvolvendo a ciência, porém danificando a natureza. Nos tópicos serão discutidas a evolução do consumo […]
O sistema de Justiça pelas mulheres
Seminário homenageia pioneiras do Direito nacional e discute novas ferramentas para a igualdade de gênero Aprofundar reflexões sobre as lutas das mulheres por igualdade e respeito nas carreiras jurídicas. Este foi o objetivo do seminário “O sistema de Justiça pelas mulheres”, realizado em março, no auditório da Escola Paulista de Magistratura (EPM), em São Paulo (SP), […]