Condenação do ofensor a pagar honorários contratuais pagos pelo ofendido ao seu advogado: nova perspectiva a partir da Reforma do Código Civil
Os que operam no meio jurídico sabem que, se o direito material fosse respeitado espontaneamente, o direito processual seria objeto de prateleira. Ocorre que, diante da escassez de bens e da constante busca pela autossatisfação, o ser humano, nascido para conviver em sociedade, se envolve em conflitos permanentemente. Quando os interesses são jurídicos, tais conflitos […]
Audiências Virtuais de conciliação e mediação: um balanço sobre pontos positivos e negativos
O sistema de justiça vem passando por crescente processo de virtualização nos últimos anos, acompanhando as mudanças das relações sociais. O advento da pandemia de covid-19 impôs isolamento social, e, como consequência, a virtualização integral do processo judicial foi a alternativa encontrada para a continuidade da prestação jurisdicional. No Brasil, a virtualização da justiça já […]
A contribuição da arbitragem para a sustentabilidade do sistema jurídico
A administração da Justiça no Brasil enfrenta desafios relacionados à sobrecarga de processos do Poder Judiciário. Nesse contexto, métodos adequados de resolução de diferenças, como arbitragem, mediação, conciliação e dispute boards ganham destaque e relevância. Tais mecanismos se apresentam como opções para promover a eficiência e sustentabilidade do sistema jurídico, temas que se entrelaçam com […]
Por uma comunicação não violenta no sistema de justiça
O tema da comunicação não violenta começa a ocupar importantes espaços na rotina de magistrados e profissionais do Direito. Sua introdução vem ocorrendo de forma gradativa, especialmente por meio de cursos de formação para o uso dos métodos consensuais de tratamento de conflitos, como mediação, conciliação e Justiça Restaurativa. A comunicação não violenta (CNV), também denominada […]
Incentivo à resolução consensual de conflitos na Recuperação Judicial
Para incentivar a cultura da consensualidade, foi realizado em Vitória (ES), em setembro, na sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, o II Congresso Internacional de Mediação e Arbitragem Med Arb RB. Realizado em parceria pelo MPES e pela Med Arb RB (Mediation and Arbitration for Recovery and Business) – câmara especializada em […]
1º Fórum Internacional de Arbitragem de Brasília
O 1o Fórum Internacional de Arbitragem de Brasília reuniu ministros e integrantes dos setores público e privado para debater os aspectos legais da arbitragem. Durante dois dias em outubro, especialistas na área discutiram o atual cenário arbitral e os desafios presentes, como a independência e a transparência das decisões, num debate que perpassa pelo dever de […]
Encontro de Escolas de Magistratura França-Brasil
Em reunião na Escola Nacional de Magistratura da França, a partir da esquerda, o presidente do Instituto Justiça e Cidadania, Tiago Santos Salles, o secretário-geral da Associação Camard, Florent Testud, o Ministro do STJ Paulo Sérgio Domingues, a coordenadora de formação da ENM, Inès Gharbi, o presidente da Associação Camard, Alexandre Gonçalves, o diretor-adjunto da […]
Em ritmo acelerado de crescimento
Levantamentos apresentados no VI Congresso Internacional de Arbitragem do CBMA mostram o crescimento exponencial do instituto no Brasil Segundo a última edição da pesquisa “Arbitragem em números”, de 2021, as oito principais câmaras arbitrais brasileiras tiveram crescimento de 5% do número de procedimentos em relação ao ano anterior. Segundo antecipou no VI Congresso Internacional de […]
3 X 15 anos de protagonismo no STJ
Em entrevista tripla, os ministros Luis Felipe Salomão, Og Fernandes e Mauro Campbell Marques falam sobre seus 15 anos no STJ e temas relevantes na agenda jurídica do País Eles tomaram posse juntos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 17 de junho de 2008 e em 15 anos de judicatura foram protagonistas em […]
Complexidade da prova nos Juizados Especiais é tema de seminário no TJBA
A complexidade da prova nos Juizados Especiais Cíveis (JECs) e a importância de adotar uma cultura de precedentes, assim como valorizar uma justiça célere, informal e módica foram os assuntos que nortearam o seminário “A prova técnica complexa e a competência dos Juizados Especiais Cíveis da Bahia” promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia […]
Mediação com ferramentas tecnológicas permite solucionar conflitos de forma mais célere e menos onerosa à sociedade e ao Judiciário
A resolução de conflitos, a partir de uma autocomposição entre as partes, acompanha a história da humanidade, com presença em diversos povos antigos. A cultura do ganha-perde nunca foi e nunca será aceita de forma absoluta. Por conta disso, esse conceito foi caminhando, se aprimorando, entrou para a jurisprudência e, hoje, faz parte do cotidiano dos tribunais […]
A mediação no centro do debate
A mesa de boas-vindas do evento, a partir da esquerda, com as coordenadoras Mariana Souza e Andrea Maia, e a diretora jurídica da Firjan, Gisela Gadelha O uso da mediação para enfrentar o superendividamento e a mediação nas relações público-privadas foram alguns dos temas do IV Congresso de Mediação do CBMA Com o tema “20 […]