Condenação do ofensor a pagar honorários contratuais pagos pelo ofendido ao seu advogado: nova perspectiva a partir da Reforma do Código Civil
Os que operam no meio jurídico sabem que, se o direito material fosse respeitado espontaneamente, o direito processual seria objeto de prateleira. Ocorre que, diante da escassez de bens e da constante busca pela autossatisfação, o ser humano, nascido para conviver em sociedade, se envolve em conflitos permanentemente. Quando os interesses são jurídicos, tais conflitos […]