Fake news ou desinformação? Os limites da liberdade de expressão
A desinformação não surgiu conjuntamente com a Internet, mas foi por ela potencializada, sobretudo a partir da emergência das mídias sociais. No entanto, o que se vê hoje é algo muito mais abrangente, uma verdadeira infodemia global. Trata-se de um fenômeno muito complexo, que envolve diversos atores e razões para a disseminação de questões que são […]
O presente de grego
Heloísa reside em uma cidade do interior do Brasil, tem 52 anos de idade e dedicou sua vida à família. Com o divórcio e a saída dos filhos da casa, passou a se sentir solitária, descobrindo as redes sociais. Uma noite, recebeu convite de amizade de “um estrangeiro”. O homem, gentil e galanteador, disse ser […]
O ambiente de negócios no novo cenário mundial
Se você ainda não conhece a parábola do velho fazendeiro, talvez esse seja o momento oportuno para refletir. Um dia, um dos cavalos do fazendeiro fugiu do estábulo. Os vizinhos foram até o fazendeiro e comentaram: “Que coisa péssima”. O fazendeiro prontamente respondeu: “Talvez”. No dia seguinte, o cavalo que fugiu retornou e com ele […]
Transparência ativa e diálogo com a sociedade como estratégias para o tratamento da desinformação
A desinformação sempre existiu em nossa sociedade. No entanto, é importante entendermos a dimensão que esse fenômeno alcançou nos últimos anos, especialmente no âmbito da revolução digital. Atualmente, vivemos uma transformação pela qual diversas ferramentas tecnológicas, como a Internet e a inteligência artificial, com as quais já estamos familiarizados há algum tempo, finalmente deixaram de ser […]
Direito digital e relações na Internet
A tecnologia sempre foi um conjunto de técnicas sui generis, suscitando nas pessoas ora fascínio, ora receio e mesmo pânico. A intervenção da tecnologia na vida humana tem crescido exponencialmente, em especial ao longo dos últimos dez anos e, na mesma toada, surgem a necessidade e o anseio de se regulamentarem as relações entre as pessoas […]
O direito à proteção de dados e a tutela da autodeterminação informativa
O advento da rede mundial de computadores elevou as relações sociais a um nível transnacional, que atravessa os limites de tempo e espaço. Nesse contexto, a regulamentação da realidade digital apresenta dificuldades e desafios complexos, que exigem mecanismos legislativos específicos e suscetíveis a adaptações, pois a dinamicidade é característica essencialíssima da Internet. Trata-se da informação que […]
Trabalhador cidadão
A vida nos grandes centros sempre foi objeto de estudos. Desde as épocas antigas, humanos – enquanto viventes sociais – caminham numa incansável luta que se expressa pelo autoconhecimento e o conhecimento do relacionamento com o outro. Esse trilho seguido pelos humanos acaba por disseminar dúvidas em muitas formas de relacionamento – familiares, políticos e do […]
“O Direito do Trabalho evolui na esteira do clamor social”
Entrevista com o Ministro Breno Medeiros, que tem o gabinete líder em produtividade no Tribunal Superior do Trabalho Em apenas três anos de magistratura no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Ministro Breno Medeiros conseguiu zerar o estoque de processos distribuídos ao seu gabinete, que se tornou o líder em produtividade do Tribunal, conforme atesta […]
Robôs, perfis falsos e propaganda eleitoral suja
A democracia digital e os novos desafios para a jurisdição eleitoral Um dos maiores desafios do Direito Eleitoral é o enfrentamento da propaganda digital suja, típica do baixo nível do debate eleitoral visto nos últimos anos. A velocidade e criatividade que caracterizam as plataformas de conteúdo de Internet propiciam o ambiente favorável para estratégias (veladas ou […]
O compromisso de ajustamento de conduta dos royalties de Belo Monte no Município de Altamira
Após décadas de intensas controvérsias, idas e vindas de projetos, debates, audiências públicas e embates de toda sorte, em maio de 2016 a primeira turbina da usina hidrelétrica de Belo Monte entrou em funcionamento, gerando para os municípios de Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo, no sudoeste do Estado do Pará, o direito ao […]
A eficiência da mediação online no Judiciário
Apostar na tecnologia para aumentar a adesão e a eficiência da resolução consensual de conflitos. Esta é a postura que vem sendo defendida por muitos estudiosos no Brasil e no mundo como um dos caminhos para a desjudicialização e foi acolhida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao editar, em dezembro de 2020, a Resolução […]
Advocacia, essencial para virtualização da Justiça
Desde março de 2020, todo o sistema de Justiça do Brasil vem sendo testado em seu limite. De um lado, restrições de locomoção e aglomeração sendo decretadas em todo País, acarretando o fechamento dos prédios do Poder Judiciário. De outro, a crescente e premente necessidade de pacificação social, seja em lides antigas e anteriores à […]