Formação Associativa e Compromisso Social: a importância da Enamatra para a Justiça do Trabalho
Tendo assumido, em 21 de maio de 2025, a Coordenação da Escola Nacional Associativa das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Enamatra), deparei-me com grande desafio. Isso porque a formação de magistrados é, hoje, mais do que nunca, um dos pilares da construção de uma Justiça do Trabalho comprometida com os valores constitucionais […]
Trinta anos da Declaração e da Plataforma de Ação de Pequim: avanços e desafios para a plena igualdade de gênero
A IV Conferência Mundial sobre a Mulher realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) na capital da China, Pequim, em setembro de 1995, completa trinta anos em 2025. É um documento abrangente, que visa promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres em todo o mundo. Ele estabelece doze áreas críticas de preocupação, incluindo […]
O caminho rumo à igualdade de gênero no Poder Judiciário
A Declaração e Plataforma de Ação de Pequim (1995) foi um documento adotado na IV Conferência da Mulher na China, considerada uma das mais importantes realizadas no âmbito das Nações Unidas. O evento, que contou com ativa participação do Brasil, reuniu mulheres de vários países com o objetivo de dialogar sobre os avanços obtidos até então nas […]
Simplificação da linguagem jurídica nas medidas protetivas de urgência um dever para a garantia do acesso à justiça substancial
O patriarcado, como sistema social que privilegia e valoriza os homens em detrimento das mulheres, perpetua uma estrutura de poder que resulta na dominação masculina, frequentemente mantida por meio da violência. Essa opressão de gênero está intrinsecamente ligada a outras dinâmicas de poder, como as relações de classe e raça, o que faz com que as […]
Pelo fim da impunidade nos casos de crimes patrimoniais contra mulheres
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), entidade de âmbito nacional que representa mais de 16 mil membros ativos e inativos do Ministério Público dos Estados e da União, atua mais uma vez na luta por justiça e igualdade em nosso país. Um sério problema que precisa ser enfrentado no atual sistema penal […]
Mulheres latinas: lutas e conquistas para uma sociedade mais igualitária
Os movimentos femininos latino-americanos destacam a diversidade, a resiliência e a influência das mulheres em várias esferas da vida pública e privada, reforçando sua importância como agentes de mudança e progresso social. No dia 25 de julho foi celebrado o Dia Internacional da Mulher Negra, Latina e Caribenha. Esta data é uma homenagem a essas […]
Avanços contínuos na promoção de mulheres
É difícil descrever o simbolismo em ver alguns fatos históricos, especialmente quando vêm de mulheres que, em suas frentes de atuação, transformam o panorama de seu tempo e influenciam gerações. Atualmente, o mundo do Direito está no centro desse turbilhão de mudanças significativas e avanços profissionais conquistados pelas mulheres nas últimas décadas. É momento de muita […]
O olhar da vivência cidadã
Recém-empossada Ministra do TSE, Vera Lúcia Santana conta sua trajetória de vida e comenta sobre a preparação das eleições municipais Tomou posse em fevereiro de 2024 a Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana Araújo, segunda mulher negra da história a ocupar uma cadeira na Corte Eleitoral – a primeira foi a […]
Suprema escuta
Cartas de presos que tentam liberdade ou redução das penas, pedidos com base na Lei de Acesso à Informação ou de esclarecimentos sobre o andamento processual de casos no Supremo Tribunal Federal, reclamações sobre morosidade em outras instâncias do Judiciário. Essas são algumas das milhares de solicitações feitas à Ouvidoria da Suprema Corte brasileira após […]
Representatividade feminina no Direito: um caminho em construção
Mais do que fazer coro às principais conquistas das mulheres nas últimas décadas no Brasil e no mundo, a luta pela representatividade feminina carrega um histórico que considero recente e que precisa seguir como prioridade entre projetos, ações e atuação das entidades de classe, bancas e advocacia. Quando observamos que as mulheres conquistaram o direito de exercer a […]
Referências femininas nos espaços de poder
Referências são fundamentais para que possamos nos espelhar e, desta forma, seguir bons exemplos que nos inspirem a alcançar os nossos objetivos. Isso em qualquer segmento da vida. No Direito não é diferente. Tive como referências inúmeras pessoas que me motivaram e contribuíram para a minha trajetória. Neste ponto, é fundamental ressaltar a importância de […]
A advocacia na vanguarda do debate sobre paridade e justiça
O Mês da Mulher é ocasião para ampliar o debate sobre a necessidade de superação das desigualdades de gênero nos diversos espaços da sociedade. Cabe trazer à tona o exemplo da advocacia, profissão que se tornou majoritariamente feminina (mais de 51%) e que tem adotado medidas concretas para empoderar as mulheres. É imperativo, no entanto, que […]