Direitos fundamentais, Justiça do Trabalho e novos desafios do Judiciário
Ministra do TST Kátia Magalhães Arruda. Foto: Secom/ TST Nova conselheira do CNJ, a ministra do TST Kátia Magalhães Arruda fala sobre a atuação da Justiça do Trabalho e o papel estratégico do Conselho Nacional de Justiça Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 2008, Kátia Magalhães Arruda teve sua indicação ao Conselho Nacional […]
Construção de lideranças: mulheres por um Judiciário mais inclusivo
A construção de lideranças femininas no Poder Judiciário brasileiro insere-se em um movimento mais amplo de revisão crítica das instituições públicas à luz da igualdade substantiva. De forma pioneira, o Judiciário aprovou, em 2018, a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina, por meio da Resolução no 255, durante a presidência da ministra Cármen […]
Questões Contemporâneas do Direito Falimentar e Recuperação de Empresas
O Tribunal Superior do Trabalho sediou importante seminário no dia 15 de maio para debater questões atuais do Direito Falimentar e Recuperacional de empresas. Com a participação de Ministros dos tribunais superiores, autoridades e especialistas no tema, o evento é fruto de trabalho conjunto do TST com o Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências do […]
O Exame Nacional da Magistratura
A instituição do Exame Nacional da Magistratura – Enam representa uma virada de página na história da Justiça brasileira. Uma das primeiras iniciativas do Ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ideia, aprovada no final de 2023, é uma bandeira cara ao magistrado desde quando ele atuava como advogado constitucionalista e […]
A primeira aplicação do Exame Nacional da Magistratura (Enam)
“O Enam chega para aprimorar o judiciário brasileiro com a unificação do conhecimento basilar ao magistrado, a democratização do acesso à magistratura e a valorização da vocação”, afirmou o Diretor-Geral da Enfam e Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, ao celebrar a primeira aplicação do Exame Nacional da Magistratura (Enam). Realizado de […]
“Há muito trabalho a ser feito, com discrição e eficiência”
Entrevista com o novo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão Eleito por unanimidade entre seus pares no Superior Tribunal de Justiça (STJ), aprovado por ampla maioria no Plenário do Senado Federal e logo após nomeado pela Presidência da República, o Ministro Luis Felipe Salomão tomou posse como Corregedor Nacional de Justiça no último […]
O Brasil precisa adotar providências para garantir a dignidade dos trabalhadores”
Entrevista com o Ministro Emmanoel Pereira, Presidente do TST O Ministro Emmanoel Pereira nasceu em Natal (RN). Tornou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do estado e atuou como advogado por 20 anos. Foi Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), até que, em […]
“O Direito do Trabalho evolui na esteira do clamor social”
Entrevista com o Ministro Breno Medeiros, que tem o gabinete líder em produtividade no Tribunal Superior do Trabalho Em apenas três anos de magistratura no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Ministro Breno Medeiros conseguiu zerar o estoque de processos distribuídos ao seu gabinete, que se tornou o líder em produtividade do Tribunal, conforme atesta […]
“A Justiça do Trabalho é o instrumento de realização dos direitos sociais”
Entrevista com a Presidente da Anamatra, Juíza Noemia Porto Veemente defensora do marcos da Constituição de 1988 e dos direitos sociais e trabalhistas em vigor, a Juíza do Trabalho Noemia Aparecida Garcia Porto acredita que o discurso de quem prega o fim da Justiça do Trabalho é “velho” e costuma ter resultado contrário quando se […]
Judiciário mais próximo da igualdade
Entrevista com a Ministra Maria Cristina Peduzzi, primeira mulher a presidir o TST Desde sua criação em 1946, há 72 anos, pela primeira vez o Tribunal Superior do Trabalho (TST) é presidido por uma mulher, a Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, que tomou posse em 19 de fevereiro e vai presidir a Corte nos próximos […]