O STF e a construção de precedentes

 Ao longo das últimas décadas, decisões do Supremo contribuíram para redefinir debates relevantes da sociedade brasileira em temas como a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Foto: Luiz Silveira Por que algumas decisões mudam o país A função constitucional do Supremo Em uma democracia constitucional, algumas decisões judiciais ultrapassam os limites do caso concreto e passam […]

20 anos de um marco: a presidência de Ellen Gracie no STF

A gestão da ministra Ellen Gracie ficou marcada pelo pioneirismo da primeira mulher presidente do Supremo. Foto: Acervo STF Primeira mulher a ocupar o cargo, ministra deixou legado de modernização e o fortalecimento de uma cultura de eficiência no Judiciário Em 27 de abril de 2006, o Supremo Tribunal Federal (STF) vivia um momento histórico: […]

“Ser juiz é muito mais que um cargo: é uma missão”

Em entrevista, ministro Ribeiro Dantas fala sobre seus 10 anos no STJ, avanços e desafios na modernização do Direito Penal e aperfeiçoamentos necessários para o sistema de Justiça  Nesta entrevista exclusiva à Revista Justiça & Cidadania, o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas faz um balanço dos seus 10 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]