Tribunais adotam cultura da paz
A conciliação incorporou-se de vez à cultura dos tribunais brasileiros. São diversas as cortes de Justiça que decidiram “incrementar” essa iniciativa criada pelo Conselho Nacional de Justiça, órgão de fiscalização e estratégia do Poder Judiciário, para dar conta do número sem fim de processos que ocupam as prateleiras de juizados, varas, câmaras ou turmas de julgamento […]
Mudanças à vista na execução fiscal
O processo de execução fiscal, um dos mais morosos no País, poderá ganhar nova face caso sejam aprovados quatro projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados. A expectativa é de que as proposições sejam apreciadas ainda neste ano. No entanto, no que depender da Advocacia, os textos não sairão do papel. Na avaliação […]
Juizados pedem socorro
Criados para agilizar a prestação jurisdicional nos conflitos envolvendo baixos valores, na área cível, e delitos de menor potencial ofensivo, no campo criminal, os Juizados Especiais no âmbito das Justiças estadual e federal brasileira pedem socorro. São inúmeras as dificuldades pelas quais passam essas instâncias. Falta de estrutura de pessoal e material para atender a […]
Recuperação prolongou vida de empresas
Cinco anos depois de ser publicada, a Lei 11.101, de 2005, passou no teste ao menos do ponto de vista econômico. Nesse período, o País atravessou uma crise de proporções mundiais e viu o Judiciário ter um papel mais ativo em diversos segmentos, inclusive no que diz respeito à área empresarial. Dados da Serasa Experian […]
STF inaugura projetos na área de gestão
Este ano promete ser promissor para o Judiciário brasileiro. A começar pela gestão das cortes do país. O Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Gilmar Mendes, resolveu alavancar, ainda mais — nos poucos meses que tem à frente do órgão de fiscalização e planejamento estratégico da Justiça —, as iniciativas com a finalidade […]
Precatórios: a polêmica continua
Aprovada no final de dezembro de 2009, a Emenda Constitucional nº 62, que alterou as regras para o pagamento de precatórios, dívidas da Fazenda Pública oriundas de decisões judiciais, promete provocar muita polêmica neste ano que acaba de começar. A norma teve a inconstitucionalidade arguida no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Ordem dos Advogados do […]
Conciliação também na execução da sentença
A Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será ampliada no ano que vem. A conselheira Morgana Richa, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, que é o órgão responsável pela fiscalização e elaboração do planejamento estratégico do Judiciário brasileiro, anunciou que a meta para 2010 é levar a […]
Falta gestão aos tribunais
A administração inadequada do Judiciário está diretamente relacionada a problemas tais como a morosidade judicial e a falta de investimentos para atender melhor ao cidadão. É o que revela pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), divulgada durante o XX Congresso Brasileiro de Magistrados, promovido pela entidade em São Paulo, entre os dias 29 e […]
Constituição Cidadã chega aos 21 anos
A Constituição Federal do Brasil completa, no dia 5 de outubro, 21 anos de sua promulgação. Chega à fase adulta consolidada, porém ainda em dúvida acerca do futuro que terá pela frente. Juristas ouvidos pela Seção Em Foco destacam a importância da Carta na concretização do sonho democrático brasileiro. No entanto, não escondem o temor […]
Judiciário sustentável
A cada dia o Judiciário vem dando provas de que é ambientalmente responsável. Tribunais de todo o País têm desenvolvido programas de sustentabilidade, justamente com vistas à preservação e recuperação do ecossistema. A atuação nessa área se intensificou, sobretudo, depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela fiscalização e planejamento estratégico deste […]
Mutirões carcerários ajudam a melhorar condições de presídios no País
Levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) aponta que, no Brasil, o déficit carcerário é de 170 mil vagas. Segundo o órgão, que é vinculado ao Ministério da Justiça, são 469 mil presos para aproximadamente 270 lugares disponíveis. Esses números, por si só, já explicam o caos do setor, revelado por celas superlotadas, sem quaisquer condições […]
Reformas no Judiciário, agora, apenas quando diagnosticadas
Tornar o Judiciário mais célere deixou de ser o único objetivo das discussões envolvendo a reforma deste Poder. Também ganharam destaque nesses debates as formas e os meios a serem empregados para se alcançar a tão almejada eficiência na prestação jurisdicional. Foi com esse objetivo que a Secretaria da Reforma do Judiciário, ligada ao Ministério […]