20 anos de um marco: a presidência de Ellen Gracie no STF
A gestão da ministra Ellen Gracie ficou marcada pelo pioneirismo da primeira mulher presidente do Supremo. Foto: Acervo STF Primeira mulher a ocupar o cargo, ministra deixou legado de modernização e o fortalecimento de uma cultura de eficiência no Judiciário Em 27 de abril de 2006, o Supremo Tribunal Federal (STF) vivia um momento histórico: […]
Célio Borja, um exemplo
O título deste pequeno ensaio é desafiador, para dizer o mínimo. O Professor Célio Borja dizia expressamente que não gostaria de ser tomado como exemplo. Essa inusitada negativa apenas expressa dois traços da sua personalidade – a discrição e a modéstia. Paradoxalmente, reforçam o seu caráter exemplar, que pretendo explorar aqui à guisa de homenagem ao […]
Ferramenta de precisão
Em seminário, magistrados e juristas destacam a importância da repercussão geral para o aperfeiçoamento do sistema judiciário O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou em maio seminário para debater os 15 anos da repercussão geral. Criado em 2004, durante a reforma do Poder Judiciário, o mecanismo permite ao Supremo eleger casos concretos de grande relevância política, econômica […]
Participação feminina nos tribunais superiores e entidades jurídicas
A área jurídica no Brasil sempre esteve inserida em perspectivas conservadoras e com o predomínio de homens ocupando os principais cargos, seja na advocacia ou nos cargos públicos de destaque. A primeira mulher advogada no Brasil a ter autorização para advogar, Myrthes Gomes de Campos, esperou nada menos do que oito anos para ser autorizada […]