“Distância não é destino”
Ela aprendeu cedo, ainda menina no sertão central do Ceará, que a distância entre uma pessoa e os seus direitos pode ser a maior das injustiças. Foi essa convicção, nascida em Mucambo e lapidada nas comarcas do interior do Pará, nas comunidades ribeirinhas de Santarém e nas unidades do sertão nordestino, que conduziu Tarcijany Linhares […]
Um diálogo plural sobre Direito à Saúde
Ministro Edson Fachin, Presidente do STF e do CNJ. Foto: Ana Araújo/CNJ IV Congresso Nacional do Fonajus promove debate sobre a judicialização da saúde pública e suplementar entre representantes do sistema de Justiça, dos consumidores e dos gestores de saúde, além de médicos e especialistas O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, em novembro, a quarta […]
A Defensoria Pública na defesa dos direitos dos povos indígenas
Quando tomei posse como Defensora Pública do Acre, em 2014, não ouvia a palavra “indígena” na minha instituição. Quase dez anos depois, continuo em minha primeira lotação, numa cidade localizada no Vale do Rio Juruá, chamada Cruzeiro do Sul, a mais de 600 quilômetros da capital, região que concentra parte das terras indígenas acreanas. Forjada […]
Conhecendo a Escola Nacional de Defensoras e Defensores Públicos
Importa dizer que a educação, de modo vívido, promove beneficamente a transformação de pessoas e, por conseguinte, da própria sociedade. “Educar é crescer. E crescer é viver. Educação é, assim, vida no sentido mais autêntico da palavra”, como asseverou Anísio Teixeira. Se é no campo educacional que se travam grandes jornadas de emancipação das gentes […]
Substancial expansão da advocacia extrajudicial
No capítulo “Das funções essenciais à Justiça”, o art. 133 da Constituição Federal (CF) dispõe sobre o papel indispensável do advogado à administração da justiça, bem como da inviolabilidade de seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. O dispositivo constitucional vê, na advocacia, relevante função pública, notadamente a de deduzir […]