3 X 15 anos de protagonismo no STJ
Em entrevista tripla, os ministros Luis Felipe Salomão, Og Fernandes e Mauro Campbell Marques falam sobre seus 15 anos no STJ e temas relevantes na agenda jurídica do País Eles tomaram posse juntos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 17 de junho de 2008 e em 15 anos de judicatura foram protagonistas em […]
MPSP debate as alterações na Lei Maria da Penha
A partir da esquerda, o Vice-Secretário do Conselho Superior do MPSP, Antonio Calil Filho; o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão; o Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo; a Promotora do MPSP Fabíola Sucasas Negrão Covas; o Subprocurador-Geral de Justiça de Políticas Criminais do MPSP, José Carlos Cosenzo; a Diretora […]
O sistema de Justiça pelas mulheres*
A igualdade de gênero é uma pauta não apenas das mulheres, mas do Brasil e de todo o mundo, uma pauta da sociedade contemporânea. Exemplo disso são os diversos debates, jurídicos e sociais, em torno da Lei Maria da Penha. No âmbito do Superior Tribunal de Justiça, discutiu-se caso muito interessante em 2014, no julgamento do […]
Sucessor de Lewandowski herdará gabinete enxuto
Dos 686 processos 80% têm menos de três anos O ministro que sucederá Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF) herdará um gabinete “enxuto”, com um dos menores números de processos em comparação com outros gabinetes – 686 ações – mas com temas econômicos relevantes. Entre eles está a ação que trata de nomeações em estatais […]
A cegueira deliberada como “muleta probatória”
Muito já se disse, é verdade, sobre a teoria da cegueira deliberada, construção do Direito Penal anglo-americano (willful blindness doctrine) por nós importada que ganhou bastante fôlego na jurisprudência nacional a partir do voto proferido pela eminente Ministra Rosa Weber na paradigmática Ação Penal nº 470. Naquele julgamento, a aplicação da teoria se deu no […]
A arguição de relevância no recurso especial
Em debate o filtro que promete reduzir o acervo de processos do STJ A arguição de relevância do recurso especial, filtro recursal recentemente incorporado ao art. 105 da Constituição Federal pela Emenda nº 125/2.022, ainda a ser regulamentada, e suas consequências para o sistema de Justiça, foram os temas do programa “Conversa com o Judiciário”, promovido […]
O sistema de Justiça pelas mulheres
Seminário homenageia pioneiras do Direito nacional e discute novas ferramentas para a igualdade de gênero Aprofundar reflexões sobre as lutas das mulheres por igualdade e respeito nas carreiras jurídicas. Este foi o objetivo do seminário “O sistema de Justiça pelas mulheres”, realizado em março, no auditório da Escola Paulista de Magistratura (EPM), em São Paulo (SP), […]
Caráter autônomo das medidas protetivas de urgência
O Projeto de Lei (PL) nº 1604/2022, que teve tramitação bicameral e seguiu para sanção presidencial, pretende colocar fim a uma discussão no âmbito do Poder Judiciário para confirmar o caráter autônomo das medidas protetivas de urgência concedidas nos casos de aplicação da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). O entendimento de que as medidas […]
UNISA realiza seu V encontro com ministros do STJ
A partir da esquerda, os ministros do STJ Sebastião Reis Júnior, Ricardo Villas Bôas Cueva, Humberto Martins, Luis Felipe Salomão e Paulo Dias de Moura Ribeiro A Universidade Santo Amaro (Unisa) realizou em novembro o tradicional Encontro com Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Campus Metrô Adolfo Pinheiro, em Santo Amaro (SP). Em sua […]
Licença para matar
Com o resultado da eleição legislativa e a próxima configuração do Congresso Nacional, será necessário especial cuidado com alguns projetos em andamento, notadamente o Projeto de Lei nº 733/2022. Por meio desse PL, do atual Ministro da Justiça, Anderson Torres, pretende-se alterar o Código Penal e o Código de Processo Penal para “garantir maior amparo […]
Notas sobre advocacia e colaboração premiada
I. Introdução Quem conhece a legislação penal brasileira sabe que o instituto da colaboração premiada não é novo. Há mais de 30 anos, a Lei nº 8.072/1990 (Lei dos crimes hediondos) o incorporou ao nosso ordenamento jurídico sob a denominação de delação premiada. Em seguida, a Lei nº 9.034/1995 (Lei do crime organizado), a Lei […]
“O futuro é colaborativo”
Entrevista com o Ministro Jorge Mussi Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Jorge Mussi integra a magistratura desde 1994, quando ingressou no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) como desembargador, pelo quinto constitucional. Antes, dentre outros cargos importantes em órgãos públicos, havia sido Procurador-Geral do Município de Florianópolis, sua cidade […]