“Independência, serenidade e coragem”
Presidente da AMB, juíza Vanessa Mateus, destaca as prioridades estratégicas da nova gestão Em entrevista exclusiva para a edição especial do Mês das Mulheres, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Vanessa Mateus, ressaltou a importância da presença feminina na magistratura e no movimento associativo. A magistrada também destacou a segurança dos juízes […]
As lições finais do ministro Luís Roberto Barroso
A história do Brasil é marcada por percursos que, para além do simbolismo dos cargos e dos títulos de seus personagens, tornam-se referências de conduta para gerações inteiras. A passagem do ministro Luís Roberto Barroso pelo Supremo Tribunal Federal representa uma dessas trajetórias emblemáticas: densa no conteúdo e fiel a princípios que dignificam a magistratura e […]
A inadequação da expressão “juiz de piso”: afronta à dignidade da magistratura de primeiro grau
A expressão “juiz de piso” tem sido utilizada, inclusive em petições, sustentações orais e votos proferidos nos tribunais, para se referir ao magistrado que exerce jurisdição na primeira instância do Poder Judiciário. No entanto, essa terminologia revela-se tecnicamente imprecisa e semanticamente inadequada, por veicular conotação pejorativa que sugere hierarquização vertical entre juízes, em flagrante contrariedade […]
Nada mudará na transparência do Judiciário
Nada mudará na transparência do Poder Judiciário caso o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolha pedido de providências da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para a identificação dos interessados em acessar dados nominais sobre a remuneração de juízes: todas as informações permanecerão públicas e disponíveis. A proposta não institui sigilo, nem cria filtros, tampouco reduz […]
A magistratura e a verdade sobre a reforma administrativa: em defesa da remuneração justa e da independência judicial
A proposta de reforma administrativa, ainda que necessária em alguns aspectos da estrutura estatal, tem sido, infelizmente, deturpada por narrativas que miram, de forma injusta e recorrente, a magistratura nacional. O discurso de que os juízes seriam “privilegiados” tornou-se lugar-comum irresponsável, alimentando a desinformação e enfraquecendo a compreensão do papel institucional do Poder Judiciário. Como vice-presidente […]
A escuta como ferramenta de transformação do Judiciário
Marcado por desafios crescentes, o cenário jurídico contemporâneo levou a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a lançar iniciativa pioneira, cujos resultados já impactam positivamente o Poder Judiciário: os Diálogos da Magistratura – programa que organiza encontros presenciais entre o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, […]
Magistrados e especialistas debatem medidas de gestão de crises ambientais
Primeira edição da Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais terminou com 103 enunciados aprovados O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizou em novembro, na sede do CJF, a primeira edição da Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais. Com a presença de ministros de tribunais […]
O Poder Judiciário em uma democracia digital
Fenômeno contemporâneo verificado em todos os setores da vida social, a digitalização tem transformado também o Poder Judiciário, que, como guardião da Constituição e do Estado Democrático de Direito, necessita de modernização constante para continuar garantindo a cidadania no século XXI. Afinal, as novas tecnologias criam obstáculos e oportunidades inéditas, que impactam diretamente a efetividade […]
Exposição marca 25 anos da Revista Justiça & Cidadania
A celebração dos 25 anos da Revista Justiça & Cidadania reuniu importantes autoridades do cenário jurídico brasileiro em exposição especial realizada no Supremo Tribunal Federal (STF). A mostra, realizada no mesmo dia da entrega da 31ª edição do Troféu Dom Quixote e Sancho Pança, destacou o legado e a contribuição da publicação, fundada em 1999 pelos […]
O custo da produtividade dos juízes brasileiros
A produtividade dos juízes brasileiros é uma das mais elevadas do planeta, apesar das graves dificuldades enfrentadas no cumprimento do dever. Em 2021, a média de casos solucionados por dia útil por magistrado foi de 6,3 – subindo para 7,1 em 2022 e chegando a 8,2 no ano passado, de acordo com o relatório Justiça […]
O Poder Judiciário em uma democracia digital
Fenômeno contemporâneo verificado em todos os setores da vida social, a digitalização tem transformado também o Poder Judiciário, que, como guardião da Constituição e do Estado Democrático de Direito, necessita de modernização constante para continuar garantindo a cidadania no século XXI. Afinal, as novas tecnologias criam obstáculos e oportunidades inéditas, que impactam diretamente a efetividade […]
A sociedade e o Poder Judiciário: ouvir é essencial para julgar
Vivemos em uma sociedade regida por normas que visam garantir a ordem e o bem-estar de todos, em que o Poder Judiciário desempenha o papel fundamental de guardião dos direitos e garantias individuais. Nesse cenário, os magistrados, que têm o dever de decidir conforme a legislação e as provas dos processos, não estão apartados dos […]