Diálogo e cooperação marcam lançamento do Instituto Consenso – Convergência em Saúde
Instituto será espaço dedicado ao debate qualificado sobre evolução da saúde suplementar, à produção de conhecimento e ao desenvolvimento de iniciativas e boas práticas do setor Entidades do setor de saúde lançaram, em março, o Instituto Consenso – Convergência em Saúde, com o objetivo de fortalecer o diálogo entre a saúde suplementar e os três […]
Revista Justiça & Cidadania lança livro sobre fiscalização na regulação da saúde suplementar
A Revista Justiça & Cidadania lançou, em março, o livro A Fiscalização na Regulação da Saúde Suplementar, organizado pela diretora de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Eliane Medeiros. O lançamento foi realizado em Brasília e reuniu ministros, especialistas do setor e diretores e ex-presidentes da ANS, além de dois dos autores da […]
Um diálogo plural sobre Direito à Saúde
Ministro Edson Fachin, Presidente do STF e do CNJ. Foto: Ana Araújo/CNJ IV Congresso Nacional do Fonajus promove debate sobre a judicialização da saúde pública e suplementar entre representantes do sistema de Justiça, dos consumidores e dos gestores de saúde, além de médicos e especialistas O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, em novembro, a quarta […]
Observatório Nacional da Saúde recebe novo presidente da ANS, Wadih Damous
O coordenador do ONS, ministro Antonio Saldanha Palheiro (STJ), reforçou a importância da regulação da ANS para reduzir a judicialização da saúde Organizada pela Revista Justiça & Cidadania, 23ª reunião do Observatório também contou com a participação de ministros do STJ, membros da ANS e integrantes do segmento de saúde suplementar Realizada em novembro, em […]
Fortalecimento e evolução da arbitragem em debate no Seminário França–Brasil
Evento foi realizado na sede do Tribunal de Comércio de Paris para discutir questões fundamentais da arbitragem, além de temas jurídicos da atualidade, como o dever de vigilância e o ativismo climático Debater o fortalecimento da legislação e da prática da arbitragem a partir de sua análise comparada: esse foi um dos objetivo da terceira edição […]
Judicialização da Saúde e seus impactos
“A saúde é um direito de todos e um dever do Estado, visando esta garantia mediante políticas sociais e econômicas que busquem a redução de doenças e o amplo acesso democrático aos serviços para sua promoção”. A citação está registrada no art. 196 da Constituição da República Federativa do Brasil. O Sistema Único de Saúde (SUS) foi […]