Arbitragem no contrato de transporte em face da seguradora sub-rogada e a nova lei de seguros
A arbitragem consolidou-se, nas últimas décadas, como mecanismo privilegiado de resolução de conflitos no Brasil, especialmente em setores de alta complexidade técnica, como transporte e seguros. No entanto, a convivência entre o contrato de transporte, a sub-rogação securitária e a cláusula compromissória tem sido objeto de debates acalorados, ora pendendo para a plena aplicação da arbitragem, […]
Condenação do ofensor a pagar honorários contratuais pagos pelo ofendido ao seu advogado: nova perspectiva a partir da Reforma do Código Civil
Os que operam no meio jurídico sabem que, se o direito material fosse respeitado espontaneamente, o direito processual seria objeto de prateleira. Ocorre que, diante da escassez de bens e da constante busca pela autossatisfação, o ser humano, nascido para conviver em sociedade, se envolve em conflitos permanentemente. Quando os interesses são jurídicos, tais conflitos […]
Fortalecimento e evolução da arbitragem em debate no Seminário França–Brasil
Evento foi realizado na sede do Tribunal de Comércio de Paris para discutir questões fundamentais da arbitragem, além de temas jurídicos da atualidade, como o dever de vigilância e o ativismo climático Debater o fortalecimento da legislação e da prática da arbitragem a partir de sua análise comparada: esse foi um dos objetivo da terceira edição […]
A contribuição da arbitragem para a sustentabilidade do sistema jurídico
A administração da Justiça no Brasil enfrenta desafios relacionados à sobrecarga de processos do Poder Judiciário. Nesse contexto, métodos adequados de resolução de diferenças, como arbitragem, mediação, conciliação e dispute boards ganham destaque e relevância. Tais mecanismos se apresentam como opções para promover a eficiência e sustentabilidade do sistema jurídico, temas que se entrelaçam com […]
A atualização do Código Civil
Ministro do STJ Luis Felipe Salomão Nova edição do programa Conversa com o Judiciário, promovida pela Revista Justiça & Cidadania, aprofundou as discussões sobre os temas mais relevantes do anteprojeto de atualização e de reforma do Código Civil brasileiro. Realizado no Rio de Janeiro, em junho, o debate contou com a participação do Presidente da […]
Perspectivas para os setores de energia, óleo, gás, marítimo e portuário
Nova edição do programa Conversa com o Judiciário, promovido pela Revista JC, aprofundou as discussões sobre os temas mais relevantes para os setores de energia, óleo, gás, marítimo e portuário. Realizado no Rio de Janeiro, em abril, o debate contou com a participação de Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como Mauro Campbell Marques […]
Árbitro: o que esperar?
Arbitrator: What to expect? O Brasil ocupa posição de destaque no cenário internacional quando o assunto é arbitragem. Os números são cada vez mais expressivos não só em termos de procedimentos instaurados, mas como também de valores envolvidos. O futuro é ainda mais promissor considerando que apenas 27% das grandes empresas do País se utilizam deste […]
Incentivo à resolução consensual de conflitos na Recuperação Judicial
Para incentivar a cultura da consensualidade, foi realizado em Vitória (ES), em setembro, na sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, o II Congresso Internacional de Mediação e Arbitragem Med Arb RB. Realizado em parceria pelo MPES e pela Med Arb RB (Mediation and Arbitration for Recovery and Business) – câmara especializada em […]
1º Fórum Internacional de Arbitragem de Brasília
O 1o Fórum Internacional de Arbitragem de Brasília reuniu ministros e integrantes dos setores público e privado para debater os aspectos legais da arbitragem. Durante dois dias em outubro, especialistas na área discutiram o atual cenário arbitral e os desafios presentes, como a independência e a transparência das decisões, num debate que perpassa pelo dever de […]
Em ritmo acelerado de crescimento
Levantamentos apresentados no VI Congresso Internacional de Arbitragem do CBMA mostram o crescimento exponencial do instituto no Brasil Segundo a última edição da pesquisa “Arbitragem em números”, de 2021, as oito principais câmaras arbitrais brasileiras tiveram crescimento de 5% do número de procedimentos em relação ao ano anterior. Segundo antecipou no VI Congresso Internacional de […]
3 X 15 anos de protagonismo no STJ
Em entrevista tripla, os ministros Luis Felipe Salomão, Og Fernandes e Mauro Campbell Marques falam sobre seus 15 anos no STJ e temas relevantes na agenda jurídica do País Eles tomaram posse juntos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 17 de junho de 2008 e em 15 anos de judicatura foram protagonistas em […]
Resolução de litígios em acordos internacionais: escolha de jurisdição
Ao se prever a resolução de litígios em acordos internacionais, qual lei de regência e jurisdição são melhores? A lei inglesa e a jurisdição têm tido tradicionalmente franca preferência entre empresas comerciais, mas quais são os prós e contras pós-Brexit? Consideramos as principais questões, incluindo: execução; lei e jurisdição exclusivos; e arbitragem. A. Introdução 1. […]