Renovação e compromisso institucional
A edição de junho da Revista Justiça & Cidadania evidencia a dinâmica de renovação institucional em diferentes tribunais e entidades representativas da magistratura. As recentes mudanças de gestão e de composição em órgãos do Judiciário refletem não apenas a alternância natural de lideranças, mas também a complexidade das demandas enfrentadas pelas instituições diante da transformação digital, do […]
27 anos de Justiça & Cidadania
No dia 13 de maio, a Revista Justiça & Cidadania completa 27 anos de cobertura contínua do cenário jurídico nacional. Ao longo de quase três décadas, a publicação se consolidou como espaço pioneiro de reflexão qualificada sobre os grandes temas do Direito, acompanhando de perto as transformações institucionais do país e apresentando diferentes perspectivas para […]
Cooperação e diálogo no fortalecimento do sistema de Justiça
A edição de abril da Revista Justiça & Cidadania reflete momento de intensa articulação no cenário jurídico brasileiro. Mais do que registrar eventos, buscamos promover a interlocução entre magistratura, academia e demais atores do sistema de Justiça, valorizando iniciativas que contribuem para o aprimoramento da atividade jurisdicional. Esta edição reúne projetos e encontros que evidenciam […]
Diálogo e cooperação marcam lançamento do Instituto Consenso – Convergência em Saúde
Instituto será espaço dedicado ao debate qualificado sobre evolução da saúde suplementar, à produção de conhecimento e ao desenvolvimento de iniciativas e boas práticas do setor Entidades do setor de saúde lançaram, em março, o Instituto Consenso – Convergência em Saúde, com o objetivo de fortalecer o diálogo entre a saúde suplementar e os três […]
Revista Justiça & Cidadania lança livro sobre fiscalização na regulação da saúde suplementar
A Revista Justiça & Cidadania lançou, em março, o livro A Fiscalização na Regulação da Saúde Suplementar, organizado pela diretora de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Eliane Medeiros. O lançamento foi realizado em Brasília e reuniu ministros, especialistas do setor e diretores e ex-presidentes da ANS, além de dois dos autores da […]
A responsabilidade das administradoras de benefícios na saúde suplementar
Introdução – A judicialização da saúde suplementar consolidou-se como um dos fenômenos mais relevantes do direito brasileiro contemporâneo, especialmente no que se refere às controvérsias envolvendo planos de saúde coletivos. Nesse cenário, tem-se observado a ampliação do debate acerca da extensão da responsabilidade civil nas relações de consumo, com especial destaque para a inclusão das Administradoras […]
Um diálogo plural sobre Direito à Saúde
Ministro Edson Fachin, Presidente do STF e do CNJ. Foto: Ana Araújo/CNJ IV Congresso Nacional do Fonajus promove debate sobre a judicialização da saúde pública e suplementar entre representantes do sistema de Justiça, dos consumidores e dos gestores de saúde, além de médicos e especialistas O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, em novembro, a quarta […]
Observatório Nacional da Saúde recebe novo presidente da ANS, Wadih Damous
O coordenador do ONS, ministro Antonio Saldanha Palheiro (STJ), reforçou a importância da regulação da ANS para reduzir a judicialização da saúde Organizada pela Revista Justiça & Cidadania, 23ª reunião do Observatório também contou com a participação de ministros do STJ, membros da ANS e integrantes do segmento de saúde suplementar Realizada em novembro, em […]
8º Seminário Jurídico de Seguros debate o novo Marco Legal dos Seguros
Abertura do Seminário contou com a participação do superintendente da Susep, Alessandro Octaviani; do presidente da CNseg, Dyogo de Oliveira; do diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves; da diretora Jurídica da CNseg, Glauce Carvalhal (em participação por vídeo); do diretor-geral da Esmaf, desembargador federal Jamil de Jesus; do presidente da Revista JC, Tiago Santos Salles; […]
Marco Legal dos Seguros: estabilidade jurídica no setor e o papel do STJ
Recentemente, foi aprovada pelo Congresso Federal e sancionada pelo Presidente da República a Lei no 15.040, de 2024, que instituiu o Marco Legal dos Seguros. A Lei teve origem no Projeto de Lei (PL) no 2.597, de 2024, de autoria do ex-Deputado Federal José Eduardo Cardoso. Já era tempo, por assim dizer, que fosse estabelecido […]
O fenômeno do aumento da judicialização e das reclamações administrativas na seara da saúde suplementar e os possíveis efeitos da RN nº 623/2024 na sua mitigação
A Constituição brasileira de 1988 é categórica ao dispor que o direito à saúde é um direito fundamental, um “direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviço para sua […]
7º Seminário Jurídico de Seguros debate desafios e perspectivas para o segmento
Na mesa de abertura do 7º Seminário Jurídico de Seguros (da esquerda para direita): o presidente da CNSeg, Dyogo Oliveira, o procurador-geral da ANS, Daniel Tostes, o diretor da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, o superintendente da Susep, Alessandro Octaviani e a diretora de redação da Revista JC, Erika Siebler Branco Fraudes, mudanças climáticas, revisão do […]