Expectativa dos especialistas é de decisão favorável aos trabalhadores em julgamento do STF que pode alterar a taxa de correção monetária do FGTS. Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar nesta quinta-feira (20/4) julgamento que pode alterar a taxa de correção monetária do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
A expectativa dos especialistas é de decisão favorável aos trabalhadores. Mas, segundo eles, o STF pode limitar o alcance da decisão para evitar despesa bilionária à União.
Esta é a quarta vez que a ação entra na pauta de julgamentos do plenário do Supremo – as outras vezes foram em 2019, 2020 e 2021, ocasiões em que a tomada de decisão foi adiada.
O julgamento no STF
Aguardado há nove anos – a ação movida pelo partido Solidariedade tramita no Supremo desde 2014 –, o julgamento deve definir se o atual modelo de correção do FGTS é constitucional.
Pelo modelo atual, o Fundo de Garantia é corrigido pela TR (Taxa Referencial), mais juros de 3%.
Publicação original: BBC News Brasil